26/01/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 11:13

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800076-18.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95."
07/12/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
07/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:03

Recebidos os autos
20/11/2023 11:03

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/10/2023 16:39

Conclusos para julgamento
24/10/2023 14:42

Conclusos para julgamento
16/10/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800076-18.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação dasd partes do despacho supra:"Avoquei os autos para melhor análise da condição de parte da autora perante os Juizados.

Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."
05/10/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:30

Recebidos os autos
19/09/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 17:12

Juntada de Mandado
18/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:24

Expedição de Mandado.
04/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
03/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 15:57

Juntada de Mandado
01/06/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:07

Expedição de Mandado.
15/05/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 06:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 17:16

Juntada de Mandado
17/04/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:18

Expedição de Mandado.
31/03/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800076-18.2023.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - Me - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
23/03/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 17:20

Juntada de Mandado
14/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:00

Expedição de Mandado.
28/02/2023 06:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:26

Recebidos os autos
27/02/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:55

Conclusos para despacho
19/01/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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