05/09/2025 12:50

Certidão
05/09/2025 12:50

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/09/2025 12:50

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
04/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/09/2025 02:03

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 11:27

Provimento
30/06/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 06:49

Remessa à Imprensa Oficial
26/06/2025 21:03

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:03:04 local.
06/05/2025 18:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 12:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
30/04/2025 12:27

Certidão
30/04/2025 12:23

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
30/04/2025 00:29

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803517-13.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Valmira Batista dos Santos Silva Advogado: Patrik Ribeiro Barbosa (OAB: 27374/MS) Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Marcelo Augusto da Silveira Facin (OAB: 26019/MS) Apelada: Valmira Batista dos Santos Silva Advogado: Patrik Ribeiro Barbosa (OAB: 27374/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/04/2025 07:39

Remessa à Imprensa Oficial
28/04/2025 18:40

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:40

Distribuído por sorteio
28/04/2025 18:35

Processo Cadastrado
28/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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