10/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:51

Decorrido prazo de parte
04/06/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 07:45

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 06:47

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB 27683/MS) Processo 0803058-11.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosenir Lopes da Silva - Intimação da parte exequente a apresentar novo demonstrativo de cálculo, valendo-se dos valores homologados pelo juízo e sem proceder à nova atualização, porém com o acréscimo dos honorários fixados na decisão mencionada.
27/03/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 02:13

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Reis Martins de Oliveira (OAB 27683/MS) Processo 0803058-11.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosenir Lopes da Silva - Ante o exposto, acolho os Embargos de Declaração opostos às fls. 242/246 e altero o item "2" do comando judicial de fl. 236, a fim de constar a seguinte redação: 2.

Considerando a necessidade de liquidação dos honorários advocatícios sucumbenciais, referente à fase de conhecimento, fixo o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do §8-A do art. 85 do Código de Processo Civil.

No mais, permanece a decisão tal qual lançada nos autos.

Cumpra-se.
05/02/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 09:40

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:21

Recebidos os autos
23/01/2025 14:20

Embargos
25/10/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:20

Evolução da Classe Processual
21/05/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:16

Recebidos os autos
09/05/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 11:28

Processo Reativado
15/04/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
16/03/2024 19:32

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 18:34

Transitado em Julgado em data
19/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 11:48

Recebidos os autos
08/12/2023 11:48

Expedição de tipo de documento.
08/12/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 11:47

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de parte
31/10/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
18/10/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 22:31

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 02:08

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:40

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 17:38

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 18:08

Recebidos os autos
19/06/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2023 07:29

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 23:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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