24/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 10:00

Recebidos os autos
24/07/2025 10:00

Juntada de Petição de tipo
21/07/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 04:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 06:42

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 06:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:26

Homologada a Transação
07/07/2025 21:26

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 08:58

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 08:54

de Instrução e Julgamento
27/06/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 07:59

Recebidos os autos
18/04/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800004-14.2025.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Sergio Lopes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se conduzirá as testemunhas à audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 455, caput, do CPC - Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
10/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 05:10

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 04:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 04:08

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 04:08

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 04:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2025 04:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:02

de Instrução e Julgamento
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800004-14.2025.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Sergio Lopes - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 84: (...) Calcado nessas premissas, indefiro o pedido de dispensa da designação de audiência de conciliação.

A não realização da audiência de conciliação atenta contra o cumprimento das finalidades a que propõe a justiça especial, notadamente a composição e imediata solução do litígio.
09/02/2025 19:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:37

Recebidos os autos
05/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:09

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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