05/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 12:56

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:59

Autos preparados para expedição
31/07/2025 08:48

Prazo em Curso
30/07/2025 14:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/07/2025 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2025 04:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:25

Registro de Sentença
08/07/2025 15:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/07/2025 20:45

Expedição de NULL.
07/07/2025 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/07/2025 20:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 03:25:05, Juizado Especial Adjunto.
04/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 00:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
26/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/05/2025 17:19

Expedição de Carta.
26/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 17:12

Emissão da Relação
23/05/2025 15:48

Autos preparados para expedição
16/05/2025 19:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/07/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
12/05/2025 14:06

Expedição em análise para assinatura
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801469-92.2024.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Junior Joel Lopes Machado - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 22: (...) Calcado nessas premissas, indefiro o pedido de dispensa da designação de audiência de conciliação.

A não realização da audiência de conciliação atenta contra o cumprimento das finalidades a que propõe a justiça especial, notadamente a composição e imediata solução do litígio.
09/02/2025 19:51

Prazo em Curso
07/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 08:32

Emissão da Relação
05/02/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:32

Conclusos para despacho
07/01/2025 13:01

Informação do Sistema
07/01/2025 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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