04/07/2023 07:28

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 07:28

Baixa Definitiva
04/07/2023 07:25

Transitado em Julgado em #{data}
18/05/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:04

INCONSISTENTE
18/05/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 2000218-81.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Três Lagoas Interessada: Joaquina Moreira Ferreira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Ante o exposto, diante da ausência superveniente de interesse processual, decorrente da perda do objeto do presente mandado de segurança, decreto a extinção do feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem honorários, consoante dispõe o art. 25, da Lei n. 12.016/2009.
17/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:06

Recebidos os autos
17/05/2023 15:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 18:42

Recebidos os autos
16/05/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:51

Expedição de Ofício.
16/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 16:19

Prejudicado o recurso
15/05/2023 13:39

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 01:18

Recebidos os autos
15/05/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 2000218-81.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Três Lagoas Interessada: Joaquina Moreira Ferreira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Destarte, intime-se o Estado de Mato Grosso do Sul para pronunciar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quanto à preliminar levantada.
04/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:18

Juntada de Informações
26/04/2023 14:58

Conclusos para decisão
26/04/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 14:06

Recebidos os autos
26/04/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/04/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 2000218-81.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Três Lagoas Interessada: Joaquina Moreira Ferreira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
25/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:41

Juntada de Certidão
25/04/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:30

Conclusos para decisão
24/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2023 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 01:03

Recebidos os autos
02/04/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 2000218-81.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Três Lagoas Interessada: Joaquina Moreira Ferreira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Ante as razões delineadas, presentes os requisitos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, defiro a liminar postulada, determinando a suspensão da decisão atacada, somente no que diz respeito à determinação de antecipação do pagamento dos honorários periciais pela Fazenda Pública.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, bem como dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (artigo 7º, incisos I e II, da Lei nº 12.016/2009).

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça (artigo 12, da Lei nº 12.016/2009).
28/03/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 19:00

Expedição de Ofício.
27/03/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 16:33

Concedida a Medida Liminar
22/03/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2023 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 2000218-81.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Juiz Waldir Marques Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Civel da Comarca de Três Lagoas Interessada: Joaquina Moreira Ferreira Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 21409A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:30

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:30

Distribuído por sorteio
21/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1404110-47.2023.8.12.0000

Cesar Mesojedovas

Juiz(A) de Direito da Vara Criminal da C...

Advogado: Cesar Mesojedovas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2023 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1404109-62.2023.8.12.0000

Clailton Castro da Silveira Junior

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/03/2023 18:24

Exibir Processo

Processo nº 1404099-18.2023.8.12.0000

Guilherme Ferreira Garcia

Municipio de Camapua

Advogado: Guilherme Ferreira Garcia

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0806484-17.2021.8.12.0110

Silva Industria e Comercio de Confeccoes...

Jose Vasconcelos Loureiro

Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2021 17:58

Exibir Processo

Processo nº 1404096-63.2023.8.12.0000

Abboud Lahdo

Juiz(A) de Direito da 11 Vara Civel da C...

Advogado: Abboud Lahdo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2023 18:15

Exibir Processo