27/06/2025 18:02

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 18:02

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 18:02

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 12:26

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bonfim dos Santos (OAB 46857/BA), Luther King Silva Magalhães Duete (OAB 54002-A/CE), Fabio Rivelli (OAB 168434/RJ) Processo 0800008-27.2025.8.12.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carlos Santos de Almeida - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Diante da Decisão de f. 136, intima-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões.

No mesmo prazo acima, intimam-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019.
30/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:21

Recebidos os autos
16/05/2025 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2025 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:29

Homologada a Transação
05/05/2025 18:28

Recebidos os autos
01/05/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 18:34

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 16:24

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 16:23

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 16:22

de Instrução e Julgamento
01/04/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bonfim dos Santos (OAB 46857/BA), Luther King Silva Magalhães Duete (OAB 54002-A/CE), Fabio Rivelli (OAB 168434/RJ) Processo 0800008-27.2025.8.12.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carlos Santos de Almeida - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."
28/03/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:11

Recebidos os autos
28/03/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:45

de Instrução e Julgamento
27/03/2025 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 12:34

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 12:34

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 12:34

Recebidos os autos
26/03/2025 17:50

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 17:39

de Conciliação
20/03/2025 16:38

Recebidos os autos
20/03/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 21:15

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 17:19

Recebidos os autos
18/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 10:45

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:10

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 14:38

Recebidos os autos
19/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 12:15

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:23

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 10:23

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 12:10

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Bonfim dos Santos (OAB 46857/BA), Luther King Silva Magalhães Duete (OAB 54002-A/CE) Processo 0800008-27.2025.8.12.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Carlos Santos de Almeida - Vistos, etc... 1.- Designo audiência de conciliação para o dia 19/03/2025, às 07h05min, no Bairro Piratininga, na Rua Dona Carlota, n. 94, nesta cidade. 2.-

Por outro lado, em razão do advogado do requerente ter domicílio em Comarca diversa desta Capital e de considerável distância, excepcionalmente, autorizo sua participação na audiência de conciliação, na forma telepresencial, por meio do aplicativo WhatsApp.

Para tanto, deverá ser informado com antecedência o número a ser chamado no dia e hora da audiência. 3.-A parte autora deverá comparecer pessoalmente. Às providências.
29/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:30

de Instrução e Julgamento
27/01/2025 17:05

Recebidos os autos
27/01/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:33

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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