15/05/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 13:03

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 12:40

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:09

Decorrido prazo de parte
26/02/2025 07:50

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 07:49

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 19:27

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:44

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adao Carlos Gouveia (OAB 394659/SP) Processo 0801294-08.2023.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: José dos Santos Silva - Fiel à fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil - CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da ação.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, sem prejuízo do disposto no art. 98, § 3º do CPC, eis que o autor goza dos benefícios da justiça gratuita.

Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito ao Tribunal Regional Federal, independentemente de juízo de admissibilidade.

Publique.

Registre.

Intimem-se.
05/02/2025 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:02

Recebidos os autos
28/11/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:02

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
13/07/2024 04:46

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:56

de Instrução e Julgamento
26/06/2024 17:04

Remetidos os Autos para destino.
26/05/2024 00:24

Decorrido prazo de parte
26/05/2024 00:24

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:57

Recebidos os autos
15/03/2024 10:57

Decisão ou Despacho
11/03/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 09:38

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 10:08

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 09:07

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:46

Recebidos os autos
05/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 21:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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