29/08/2025 07:48

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 05:07

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 14:16

Emissão da Relação
27/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 12:24

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 13:35

Autos preparados para expedição
23/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/06/2025 17:23

Expedição em análise para assinatura
19/05/2025 10:00

Autos preparados para expedição
19/05/2025 09:59

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 18:52

Prazo em Curso
14/02/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:27

Manifestação do Ministério Público
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pierre Chaves Yamashita (OAB 20467/MS) Processo 0800295-27.2024.8.12.0010 - Inventário - Herdeiro: Elda da Silva, Leila da Silva, Sara da Silva Martins - Considerando que estão satisfeitas as exigências legais de estilo, e por força da inclusa documentação encartada, inclusive da prova de regularidade fiscal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada nos autos (f. 1-7), com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, dos bens deixados pelo(a) falecido(a).

Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça, que ora defiro (art. 98, § 3º, do CPC).

Sem honorários advocatícios.

Em vista disso, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, incs.

I e III, alínea b, do CPC.

Ciência ao Ministério Público.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha e alvará (se necessário).

Cumpra-se.
06/02/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:02

Autos entregues em carga ao Promotor
05/02/2025 17:56

Emissão da Relação
09/12/2024 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 15:06

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:06

Registro de Sentença
09/12/2024 15:05

Homologada a Transação
01/11/2024 14:37

Informação do Sistema
01/11/2024 14:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/09/2024 13:09

Conclusos para julgamento
27/08/2024 01:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2024.
01/08/2024 16:25

Prazo em Curso
19/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:42

Recebidos os autos do Ministério Público
16/07/2024 15:42

Manifestação do Ministério Público
10/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:04

Autos entregues em carga ao Promotor
20/06/2024 16:28

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:42

Prazo em Curso
20/06/2024 02:33

Documento Digitalizado
20/06/2024 02:13

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:02

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:12

Expedição em análise para assinatura
10/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
17/04/2024 13:04

Autos preparados para expedição
17/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:08

Documento Digitalizado
20/03/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:14

Prazo em Curso
08/03/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.
08/03/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2024 12:39

Emissão da Relação
06/03/2024 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:43

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:46

Retificação de Classe Processual
20/02/2024 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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