14/05/2025 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 19:35

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 13:41

Recebidos os autos
05/05/2025 13:41

Recebidos os autos
17/03/2025 14:05

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 14:04

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 14:04

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:36

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Vieira Lino (OAB 23999/MS), Bruno Henrique Andrade Alvarenga (OAB 112497/MG), Ricardo Scalabrini Naves (OAB 72865/MG), Daniel Ferreira de Faria Netto (OAB 121515/MG) Processo 0855764-56.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Ostemberg Benites da Silva - Ré: Via Sul Engenharia Ltda - Assim, considerando-se que constou à f. 108 o extrato dos pagamentos feitos pelo autor a esse título, é certo que, tendo ocorrido o pagamento por culpa da ré/embargada, a despeito de tais pagamentos terem sido feitos à Caixa Econômica Federal, por se tratar de juros, sem a amortização de qualquer financiamento e reversão ao próprio autor como alegado na peça defensiva, há perda patrimonial do autor e que deve ser reparado pela causadora do dano, a própria ré embargada.

Assim, para suprir a omissão da sentença embargada, julgo procedente também o pedido deduzido pelo autor no item c da exordial (f. 14) e acrescento ao dispositivo da sentença embargada: "iii) no pagamento de indenização correspondente ao valor pago pelo autor a título de taxa de evolução de obra no total de R$ 8.305,24 (oito mil trezentos e cinco reais e vinte e quatro centavos), corrigidos pelo IGPM/FGV a contar da data de cada um dos pagamentos até o efetivo pagamento, além de juros de 1% a.m., a incidir desde a citação até o efetivo pagamento." Permanecem inalterados os demais termos da sentença embargada.
29/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:39

Recebidos os autos
27/01/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 09:30

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:19

Recebidos os autos
19/03/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:19

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2023 03:04

Decorrido prazo de parte
14/08/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
06/08/2023 20:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 18:38

Recebidos os autos
01/08/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:30

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/04/2023 18:05

de Conciliação
01/02/2023 10:14

Juntada de tipo de documento
01/02/2023 10:14

Juntada de tipo de documento
31/01/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
13/01/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
10/01/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:54

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2022 14:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/12/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 14:20

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 14:14

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 14:14

de Instrução e Julgamento
15/12/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:05

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:33

Recebidos os autos
13/12/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:13

Expedição de tipo de documento.
12/12/2022 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2022 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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