20/08/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS), Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB S/MS), Murillo Silva Crevelato dos Santos (OAB 24492/MS) Processo 0802159-42.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Laura dos Santos Barros Ramos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação das partes acerca do alvará, expedidos as fls. 309-310.
30/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 13:41

Emissão da Relação
28/05/2025 18:52

Documento Digitalizado
28/05/2025 18:52

Documento Digitalizado
28/05/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 12:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
28/05/2025 12:44

Expedição em análise para assinatura
28/05/2025 12:44

Documento Digitalizado
28/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:39

Transitado em Julgado em data
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ellan Felipe de Medeiros Pereira (OAB 16069/MS) Processo 0802159-42.2020.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Laura dos Santos Barros Ramos - Considerando o cumprimento da obrigação de pagar quantia certa (fls. 294 e 296/297), julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s) de levantamento dos valores depositados.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.
05/02/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 08:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/02/2025 08:49

Emissão da Relação
22/01/2025 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 18:33

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:33

Registro de Sentença
22/01/2025 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 13:20

Conclusos para julgamento
13/01/2025 13:19

Documento Digitalizado
13/01/2025 13:19

Documento Digitalizado
13/01/2025 13:14

Documento Digitalizado
07/01/2025 17:23

Expedição em análise para assinatura
18/09/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 18:49

Documento Digitalizado
03/07/2024 18:49

Documento Digitalizado
03/07/2024 18:48

Documento Digitalizado
16/05/2024 19:05

Documento Digitalizado
08/05/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/05/2024 07:04

Expedição em análise para assinatura
02/05/2024 07:03

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:12

Juntada de Informações
22/03/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.
22/03/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2024 05:56

Emissão da Relação
22/03/2024 05:56

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
14/03/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 14:44

Emissão da Relação
21/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:39

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/01/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 09:11

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/01/2024 09:11

Prazo em Curso
25/01/2024 09:10

Emissão da Relação
25/01/2024 09:10

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:10

Documento Digitalizado
17/01/2024 10:10

Expedição de Certidão.
29/12/2023 14:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/12/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 01:27

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
08/12/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
07/12/2023 15:43

Prazo em Curso
07/12/2023 15:40

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/12/2023 15:37

Emissão da Relação
04/12/2023 13:07

Prazo em Curso
07/11/2023 16:39

Documento Digitalizado
07/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:16

Autos preparados para expedição
03/08/2023 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.
14/07/2023 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 10:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/07/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 00:22

Expedição de Certidão.
26/06/2023 20:12

Publicado ato_publicado em 26/06/2023.
26/06/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2023 14:19

Expedição de Certidão.
25/06/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 14:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/06/2023 14:14

Emissão da Relação
28/05/2023 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2023 17:26

Proferida decisão interlocutória
25/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2023.
27/03/2023 20:14

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.
27/03/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2023 08:35

Emissão da Relação
24/03/2023 08:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2023.
25/02/2023 10:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
25/02/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2023 00:13

Expedição de Certidão.
09/01/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.
19/12/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2022 08:09

Expedição de Certidão.
16/12/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 08:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/12/2022 08:06

Emissão da Relação
16/12/2022 08:04

Expedição de Certidão.
16/12/2022 08:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2022 08:02

Evolução da Classe Processual
13/12/2022 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 07:32

Conclusos para despacho
30/11/2022 12:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/08/2022 20:09

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.
22/08/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2022 08:29

Expedição de Certidão.
19/08/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 08:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2022 08:27

Emissão da Relação
19/08/2022 08:27

Transitado em Julgado em data
01/08/2022 13:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2022 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/05/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2022 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/04/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 20:12

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.
18/03/2022 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2022 15:02

Emissão da Relação
10/02/2022 17:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
10/02/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2021 20:09

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.
09/12/2021 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2021 18:13

Expedição de Certidão.
08/12/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 18:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/12/2021 18:12

Emissão da Relação
20/11/2021 13:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/11/2021 13:01

Expedição de Certidão.
20/11/2021 13:01

Registro de Sentença
20/11/2021 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2021 18:46

Conclusos para decisão
29/10/2021 18:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/10/2021 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 20:13

Publicado ato_publicado em 18/10/2021.
18/10/2021 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2021 22:05

Emissão da Relação
18/09/2021 08:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 18:03

Conclusos para decisão
09/09/2021 09:19

Expedição de Certidão.
17/08/2021 19:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
30/07/2021 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2021 14:53

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/07/2021 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2021 00:13

Expedição de Certidão.
08/07/2021 20:12

Publicado ato_publicado em 08/07/2021.
08/07/2021 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2021 14:18

Expedição de Certidão.
07/07/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 14:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/07/2021 14:15

Emissão da Relação
19/06/2021 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2021 16:14

Expedição de Certidão.
19/06/2021 16:14

Registro de Sentença
19/06/2021 16:14

Julgado procedente o pedido
26/05/2021 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/05/2021 18:46

Conclusos para decisão
23/04/2021 20:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/04/2021 11:19

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2021 20:59

Publicado ato_publicado em 06/04/2021.
06/04/2021 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2021 15:52

Emissão da Relação
23/02/2021 14:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/02/2021 14:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/02/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 17:04

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.
01/02/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2021 23:16

Expedição de Certidão.
31/01/2021 22:01

Expedição de Certidão.
31/01/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2021 22:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/01/2021 21:58

Expedição de Carta.
31/01/2021 21:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2021 21:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/01/2021 21:55

Emissão da Relação
31/01/2021 21:53

Expedição de Certidão.
18/12/2020 10:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2020 14:08

Despacho de recebimento da inicial
16/12/2020 12:57

Conclusos para decisão
16/12/2020 07:19

Informação do Sistema
16/12/2020 07:18

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/12/2020 23:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/12/2020 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800042-05.2025.8.12.0010

Benita Candido Maia Machado

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jessica Lorente Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2025 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0802175-51.2021.8.12.0045

Comercial de Alimentos Nutrimais LTDA

Ilumisol Energia Solar Eireli - EPP

Advogado: Rodrigo Josefi Moraes de Jesus

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0802175-51.2021.8.12.0045

Ilumisol Energia Solar Eireli - EPP

Comercial de Alimentos Nutrimais LTDA

Advogado: Fabio de Melo Ferraz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2023 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0802585-15.2024.8.12.0010

Maria de Lourdes Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Lorente Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0802159-42.2020.8.12.0010

Estado de Mato Grosso do Sul

Ana Laura dos Santos Barros Ramos

Advogado: Ellan Felipe de Medeiros Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2022 13:10

Exibir Processo