TJMS - 0802741-86.2022.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA MATTOS PINHEIRO DA SILVA

CPF *37.***.*57-20

REGINALDO JOAO DA SILVA

CPF *72.***.*61-15

Advogados

HELIO DE OLIVEIRA MACHADO

OAB: 2196/MS

CPF *40.***.*08-68

Polo Passivo

Partes

ZAIA JOSE DA SILVA

CPF *86.***.*30-30

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

ANTONIO MARCO ARCE

CPF *24.***.*90-53

LOUDES DE PAULA PINTO

CPF *12.***.*99-77

WALDMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *29.***.*85-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA/MS

EVANIR DE CAMPOS ARCE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 09:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2025 09:03:09, 1ª Vara Cível.

  • 11/09/2025 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 15:41

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/07/2025 15:41

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 16/07/2025 23:22

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 15/07/2025 04:44

    Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

  • 14/07/2025 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/07/2025 18:06

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 11/07/2025 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2025 18:04

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 11/07/2025 18:03

    Emissão da Relação

  • 11/07/2025 14:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/07/2025 14:29

    Despacho Saneador

  • 10/07/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 16:12

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2025 03:00:00, 1ª Vara Cível.

  • 30/04/2025 17:29

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 16:34

    Manifestação do Ministério Público

  • 23/04/2025 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 18:49

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 16/04/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 18:45

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/04/2025 18:45

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 14/04/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:13

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 12/04/2025 00:06

    Prazo em Curso

  • 11/04/2025 06:24

    Documento Digitalizado

  • 11/04/2025 06:23

    Documento Digitalizado

  • 11/04/2025 06:23

    Documento Digitalizado

  • 09/04/2025 23:31

    Documento Digitalizado

  • 09/04/2025 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 01:11

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

  • 17/03/2025 16:14

    Prazo em Curso

  • 17/03/2025 16:14

    Expedição de NULL.

  • 17/03/2025 16:04

    Expedição de NULL.

  • 14/03/2025 16:45

    Prazo em Curso

  • 14/02/2025 13:59

    Autos preparados para expedição

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Helio de Oliveira Machado (OAB 2196/MS) Processo 0802741-86.2022.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Reginaldo João da Silva - Vistos, etc.

    Fls. 148-149: Indefiro, porquanto não foram esgotados todos os meios para tentativa da citação pessoal dos herdeiros, Nivaldo Robson Pinto e Nilza Raquel Pinto, da confrontante Lourdes de Paula Pinto.

    Em consulta aos sistemas de pesquisa disponíveis ao Poder Judiciário, foram encontrados números de telefone, além endereço, conforme imagens abaixo: Apresentado o endereço completo e contato telefônico, expeça-se o necessário para sua citação pessoal, inclusive via WhatsApp.

    Caso a tentativa reste infrutífera, determino, desde já, a citação por edital, com prazo de 30 dias, fazendo constar as advertências legais.

    Decorrido o prazo e inerte a parte supramencionada, desde já, nos termos do art. 72, II, do CPC, nomeio em seu favor Curador Provisório, a Defensoria Pública atuante neste Juízo Cível, a quem os autos deverão ser encaminhados para manifestação.

    Após, manifeste-se a parte autora em 10 dias e venham conclusos.

    Cumpra-se.

  • 06/02/2025 20:05

    Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

  • 06/02/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/02/2025 13:31

    Emissão da Relação

  • 14/01/2025 16:54

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/01/2025 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 00:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/09/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2024 01:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2024.

  • 06/09/2024 14:21

    Prazo em Curso

  • 29/08/2024 20:03

    Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/08/2024 13:07

    Emissão da Relação

  • 10/07/2024 15:59

    Documento Digitalizado

  • 10/07/2024 15:58

    Documento Digitalizado

  • 10/07/2024 15:58

    Documento Digitalizado

  • 10/07/2024 15:53

    Documento Digitalizado

  • 13/05/2024 12:06

    Prazo em Curso

  • 14/03/2024 14:13

    Prazo em Curso

  • 13/03/2024 14:48

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2024 14:48

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2024 14:48

    Expedição de Carta.

  • 13/03/2024 14:48

    Expedição de Carta.

  • 11/03/2024 18:10

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/03/2024 10:48

    Autos preparados para expedição

  • 29/02/2024 20:03

    Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/02/2024 18:59

    Emissão da Relação

  • 19/02/2024 16:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 19/02/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 01:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

  • 07/12/2023 12:29

    Prazo em Curso

  • 05/12/2023 20:03

    Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 07:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/12/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:57

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 04/12/2023 11:55

    Emissão da Relação

  • 17/11/2023 11:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/11/2023 11:25

    Proferida decisão interlocutória

  • 14/11/2023 03:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/11/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 13:27

    Processo Desarquivado

  • 18/10/2023 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 03:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/07/2023 03:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2023 15:15

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/06/2023 08:35

    Processo Desarquivado

  • 21/06/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 00:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/06/2023 14:58

    Arquivado Provisoriamente

  • 16/06/2023 13:59

    Arquivado Provisoriamente

  • 15/06/2023 20:05

    Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 14/06/2023 14:09

    Emissão da Relação

  • 02/06/2023 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/06/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 01:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2023.

  • 19/05/2023 08:14

    Autos preparados para expedição

  • 19/05/2023 08:13

    Prazo em Curso

  • 08/05/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 08:53

    Autos preparados para expedição

  • 27/04/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 12:07

    Autos preparados para expedição

  • 21/03/2023 18:25

    Autos preparados para expedição

  • 21/03/2023 17:17

    Prazo em Curso

  • 13/03/2023 15:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/03/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2023.

  • 13/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2023.

  • 13/03/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 09:26

    Prazo em Curso

  • 06/03/2023 20:04

    Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

  • 06/03/2023 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/03/2023 08:46

    Emissão da Relação

  • 03/03/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 08:45

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 28/02/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 15:41

    Juntada de NULL

  • 27/02/2023 15:41

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2023 14:22

    Prazo em Curso

  • 17/02/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 12:58

    Prazo em Curso

  • 16/02/2023 14:58

    Juntada de NULL

  • 16/02/2023 14:58

    Juntada de Mandado

  • 16/02/2023 09:45

    Prazo em Curso

  • 16/02/2023 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/02/2023 20:05

    Publicado ato_publicado em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/02/2023 12:21

    Emissão da Relação

  • 09/02/2023 10:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/02/2023 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 08:53

    Prazo em Curso

  • 07/02/2023 18:09

    Documento Digitalizado

  • 07/02/2023 18:08

    Juntada de NULL

  • 07/02/2023 18:08

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2023 14:25

    Prazo em Curso

  • 31/01/2023 14:24

    Prazo em Curso

  • 31/01/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 13:48

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 18:25

    Autos preparados para expedição

  • 30/01/2023 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 18:24

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 30/01/2023 18:23

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/01/2023 16:53

    Documento Digitalizado

  • 07/12/2022 01:39

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2022 20:03

    Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/12/2022 12:37

    Autos preparados para expedição

  • 01/12/2022 12:37

    Emissão da Relação

  • 30/11/2022 17:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 11/11/2022 17:19

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/11/2022 17:19

    Recebida petição inicial

  • 13/09/2022 19:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 10:00

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 06/09/2022 16:32

    Informação do Sistema

  • 06/09/2022 16:32

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 06/09/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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