TJMS - 1404042-97.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Ruy Celso Barbosa Florence

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSE BELGA ASSIS TRAD

CPF *28.***.*23-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO

CPF *83.***.*36-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 20:35

    Arquivado Definitivamente

  • 21/09/2023 20:33

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 20:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2023 15:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 15:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 09:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/08/2023 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/08/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 07:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 10:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/07/2023 12:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 12:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/07/2023 12:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 26/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 19/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 18:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 18:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 11:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/05/2023 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 17:51

    Recebidos os autos

  • 31/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 14:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 14:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 08:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 08:01

    Concedida a Medida Liminar

  • 25/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 15:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/05/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 17/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 17:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/04/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 19/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 12:45

    Inclusão em Pauta

  • 03/04/2023 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 12:15

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2023 16:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 15:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/03/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 17:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/03/2023 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/03/2023 17:21

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/03/2023 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/03/2023 01:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1404042-97.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: C.

    D. da S.

    Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Requerido: M.

    P.

    E.

    Ante o exposto, determino o processamento do pedido revisional, mas indefiro o pedido de tutela provisória.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 625, § 5º, do CPP.

    Após, voltem-me os autos à conclusão.

  • 29/03/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 07:36

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2023 07:14

    Realizado cálculo de custas

  • 28/03/2023 18:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/03/2023 18:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2023 16:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/03/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2023 15:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    Revisão Criminal nº 1404042-97.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

    Ruy Celso Barbosa Florence Requerente: C.

    D. da S.

    Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Requerido: M.

    P.

    E.

    Ante o exposto, intime-se a defesa do requerente a fim de que, no prazo de 5 dias úteis e sob pena de não-conhecimento, efetue e faça prova - mediante juntada das respectivas guias e comprovantes de pagamento - do integral adimplemento das custas iniciais da presente Revisão Criminal.

  • 27/03/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 00:57

    INCONSISTENTE

  • 27/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2023 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 15:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/03/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 12:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/03/2023 12:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2023 12:20

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 24/03/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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