20/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/08/2025 17:05

Prazo em Curso
07/08/2025 09:07

Prazo em Curso
23/07/2025 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:13

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.
04/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 12:37

Emissão da Relação
16/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Apelação
23/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), João Marcos da Silva (OAB 19036/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS) Processo 0801636-37.2023.8.12.0006 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Invtante: Sebastiao Nogueira Neto, Hugo Nogueira Junior - F. 260-1(...)Por essas razões e fundamentos e o mais que dos autos consta, na esteira dos ensinamentos citados, conheço dos embargos, porém, uma vez que não existe no julgamento de f. 120/123 qualquer erro, contradição, omissão ou obscuridade, ficam rejeitados liminarmente os Embargos.

Outrossim, deixo de aplicar multa pela oposição de embargos protelatórios, uma vez que não se vislumbra o intuito de resistir injustificadamente à solução dada ao caso.(...)
22/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 18:34

Emissão da Relação
05/05/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:28

Registro de Sentença
05/05/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 10:42

Conclusos para despacho
14/04/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 08:17

Emissão da Relação
28/03/2025 16:05

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/03/2025 13:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:35

Conclusos para decisão
14/03/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:01

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jordelino Garcia de Oliveira (OAB 5971/MS), Valéria Ferreira de Araujo Oliveira (OAB 13716/MS), João Marcos da Silva (OAB 19036/MS), Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS) Processo 0801636-37.2023.8.12.0006 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Invtante: Sebastiao Nogueira Neto, Erika Garbin Nogueira, Hugo Nogueira Junior - Fica a parte interessada intimada da sentença de fls. 120/123:(parte final): Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar o testamento público outorgado por Otília Maria Nogueira, nos termos do artigo 1.864, do Código Civil, e, em consequência, determino seu registro, cumprimento e arquivamento, tal como se contém, para que surta seus efeitos jurídicos, na forma do artigo 735, § 2º, do CPC.

Expeça-se o necessário.

Outrossim, nomeio testamenteiro aquele indicado pela testadora, qual seja, o senhor SEBASTIÃO NOGUEIRA NETO, o qual deve assinar o termo da testamentária, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, Art. 735, § 3º).

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora.

Traslade-se cópia da presente sentença para a ação de inventário, autos nº 0801636-37.2023.8.12.0006.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Camapuã-M
13/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 15:49

Documento Digitalizado
12/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:48

Emissão da Relação
12/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 18:22

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:22

Registro de Sentença
11/03/2025 18:22

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 05:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:11

Manifestação do Ministério Público
18/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:51

Autos entregues em carga ao Promotor
18/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
07/02/2025 07:00

Autos preparados para expedição
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS), Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB 23374/MS) Processo 0801636-37.2023.8.12.0006 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Invtante: Sebastiao Nogueira Neto - Fs. 100:(...)I - Certifique-se a serventia se todos os herdeiros foram intimados, na forma determinada no item II, do despacho de f. 59.

II - Em caso positivo, desde já defiro o pedido de f. 99.

Dê-se vista ao Ministério Público Estadual para manifestar-se acerca do preenchimento das formalidades extrínsecas do testamento (arts. 735, § 2º e 737, § 2º, ambos do CPC).(...)
05/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 16:27

Emissão da Relação
04/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 17:19

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 18:04

Manifestação do Ministério Público
01/11/2024 03:19

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:21

Autos entregues em carga ao Promotor
17/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:47

Autos preparados para expedição
04/10/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:19

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.
21/08/2024 13:49

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 08:28

Prazo em Curso
19/07/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/07/2024 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2024 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 01:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.
08/07/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 18:51

Prazo em Curso
27/06/2024 18:49

Expedição de Carta.
27/06/2024 18:48

Expedição de Carta.
27/06/2024 18:47

Expedição de Carta.
27/06/2024 18:46

Expedição de Carta.
27/06/2024 18:45

Expedição de Carta.
26/06/2024 14:09

Expedição em análise para assinatura
24/06/2024 18:52

Prazo em Curso
24/06/2024 18:13

Expedição de Carta.
24/06/2024 18:08

Expedição de Carta.
24/06/2024 06:40

Expedição em análise para assinatura
23/06/2024 17:00

Expedição de Certidão.
23/06/2024 16:45

Prazo em Curso
12/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
12/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 13:37

Autos preparados para expedição
11/06/2024 13:36

Emissão da Relação
24/05/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/05/2024 09:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/04/2024 13:17

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 13:19

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2023 11:10

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:43

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/12/2023 10:42

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 11:05

Apensado ao processo numero do processo
30/11/2023 11:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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