TJMS - 0908507-14.2020.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 13:11
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2025 12:59
Transitado em Julgado em data
-
29/03/2025 12:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.
-
12/02/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Api Spe 39-planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - réu-revel Processo 0908507-14.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Api Spe 39-planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Em vista de tudo acima exposto, extingue-se a execução pelo fundamento do art. 485, VI, do CPC, dada a inexistência de interesse processual pela ausência de condição de procedibilidade definida pela LC nº 146/2009.
O exequente é isento de custas.
Levante-se eventuais constrições.
A subida depende de recurso voluntário.
Decorrido o prazo e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
27/01/2025 22:36
Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
-
27/01/2025 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/01/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 12:44
Autos preparados para expedição
-
24/01/2025 11:14
Emissão da Relação
-
10/01/2025 20:07
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 20:07
Registro de Sentença
-
10/01/2025 20:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
10/01/2025 17:46
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 17:46
Conclusos para despacho
-
05/08/2024 09:46
Outras Decisões
-
27/06/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 15:55
Juntada de Informações - Res. CNJ 547
-
02/06/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 06:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.
-
18/04/2024 01:29
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:22
Autos preparados para expedição
-
04/04/2024 10:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/04/2024 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 03:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/06/2023 16:24
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 10:55
Juntada de Informações
-
01/12/2022 17:22
Autos preparados para expedição
-
01/08/2022 02:16
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2022.
-
17/06/2022 01:59
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 15:04
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 20:23
Autos preparados para expedição
-
01/06/2022 20:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.
-
23/05/2022 18:23
Prazo em Curso
-
12/05/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2022 16:02
Expedição de Carta.
-
27/04/2022 14:54
Expedição em análise para assinatura
-
27/01/2022 13:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/01/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
26/01/2022 15:26
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
26/01/2022 15:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2022.
-
15/06/2020 00:26
Expedição de Certidão.
-
08/06/2020 22:07
Publicado ato_publicado em 08/06/2020.
-
08/06/2020 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/06/2020 09:07
Expedição de Certidão.
-
05/06/2020 09:07
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2020 08:57
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/05/2020 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2020 08:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0938404-87.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Andresa Cristina Zanzini Fernandes
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2020 00:26
Processo nº 0802584-43.2023.8.12.0017
Soubhia &Amp; Cia LTDA
Darlei Serro
Advogado: Michel Ernesto Flumian
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/06/2023 11:55
Processo nº 0917087-33.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Djalma Souza Pavao
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/01/2020 15:33
Processo nº 0802584-43.2023.8.12.0017
Darlei Serro
Alvorada Comercio de Produtos Agropecuar...
Advogado: Neide Barbado
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2025 14:30
Processo nº 0912189-74.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Ambiente Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/01/2020 08:13