17/09/2025 12:16

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
12/09/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 10:07

Emissão da Relação
11/09/2025 10:06

Transitado em Julgado em data
10/09/2025 15:47

Recebidos os autos da Turma Recursal
10/09/2025 15:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
15/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2025 06:45

Prazo em Curso
28/03/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jucineide Almeida Menezes (OAB 12859/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Luana Nunes (OAB 48378/CE) Processo 0004867-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lenir Aguero - Reqdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Vistos, etc.

Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Considerando que a sentença foi publicada em 20/01/2025, com prazo recursal no período de 21/01/2025 a 03/02/2025, tendo sido o recurso protocolado no dia 30/01/2025, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.
27/03/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 09:21

Emissão da Relação
09/03/2025 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/03/2025 11:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/01/2025 15:51

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Sthefane dos Santos Gomes (OAB 51071/CE), Luana Nunes (OAB 48378/CE) Processo 0004867-50.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Intimação da r. sentença das págias 56/59:...Vistos, etc...Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, nos termos do artigo 487, I, do Novo Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução de mérito, sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/01/2025 21:11

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 11:42

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:00

Autos preparados para expedição
15/01/2025 14:59

Emissão da Relação
01/01/2025 10:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
01/01/2025 10:40

Registro de Sentença
01/01/2025 10:39

Julgado procedente o pedido
01/11/2024 16:22

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/11/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 12:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/10/2024 07:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/10/2024 11:18

Expedição de Carta.
01/10/2024 09:33

Autos preparados para expedição
27/09/2024 12:58

Autos preparados para expedição
27/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
26/09/2024 14:07

Informação do Sistema
26/09/2024 14:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/09/2024 13:48

Documento Digitalizado
26/09/2024 13:45

Documento Digitalizado
26/09/2024 13:45

Documento Digitalizado
26/09/2024 13:45

Documento Digitalizado
26/09/2024 13:44

Documento Digitalizado
26/09/2024 13:44

Documento Digitalizado
26/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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