30/08/2025 16:44

Prazo em Curso
30/08/2025 16:36

Documento Digitalizado
30/08/2025 16:36

Documento Digitalizado
12/08/2025 19:40

Documento Digitalizado
08/08/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:56

Documento Digitalizado
08/08/2025 13:34

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
19/06/2025 09:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:59

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 09:55

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0865564-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mohamad Hommaid – Sociedade Individual de Advocacia - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
04/06/2025 08:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 07:40

Prazo em Curso
04/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/06/2025 07:39

Emissão da Relação
04/06/2025 07:39

Documento Digitalizado
04/06/2025 07:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:34

Prazo em Curso
09/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:25

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0865564-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mohamad Hommaid – Sociedade Individual de Advocacia -

Vistos.

Considerando a expressa manifestação da Fazenda Pública concordando com os cálculos apresentados pelo credor e não havendo qualquer divergência entre as partes, prossigam na forma do artigo 535, § 3º, inc.

I e II, do Código de Processo Civil. Às providências necessárias.

Oportunamente, arquivem-se.
08/04/2025 08:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 22:05

Emissão da Relação
03/04/2025 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/03/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 02:25

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mohamad Hassam Hommaid (OAB 13032/MS) Processo 0865564-40.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Mohamad Hommaid – Sociedade Individual de Advocacia -

Vistos.

Proceda-se às alterações e anotações necessárias junto à distribuição, registro e autuação para que o presente prossiga como cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Intime-se o executado, na forma do art. 535 do CPC para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 dias.

Cumpra-se.
27/01/2025 22:23

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
24/01/2025 10:01

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:58

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2025 09:15

Emissão da Relação
22/11/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
14/11/2024 14:05

Apensado ao processo numero do processo
14/11/2024 14:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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