12/09/2023 14:50

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:03

Expedição de Ofício.
18/08/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:03

Transitado em Julgado em #{data}
16/06/2023 01:42

Expedição de Certidão.
06/06/2023 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:20

Expedição de Certidão.
06/06/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:27

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:27

Homologada a Transação
02/06/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 00:07

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Ériko Gualda Karavasilis (OAB 23825/MS) Processo 0802882-08.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sebastiana Teodoro do Nascimento Schuquel, Joaquim Junior Oliveira da Conceição - Intima-se acerca da decisão de fl. 53: ", intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção.

Após, ao juiz leigo para designação de audiência de instrução ou julgamento do mérito, conforme o caso. Às providências e intimações necessárias."
23/03/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 07:17

Expedição de Certidão.
23/03/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:49

Recebidos os autos
22/03/2023 14:49

Decisão ou Despacho
21/03/2023 12:04

Conclusos para despacho
22/02/2023 20:31

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 01:40

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:56

Juntada de Petição de contestação
29/11/2022 01:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 03:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 13:58

Expedição de Certidão.
17/10/2022 12:46

Expedição de Carta.
17/10/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.
27/09/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 19:33

Recebidos os autos
23/09/2022 19:33

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2022 13:04

Conclusos para decisão
22/09/2022 13:02

Expedição de Certidão.
22/09/2022 13:02

INCONSISTENTE
22/09/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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