TJMS - 1401470-03.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:09
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
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03/09/2025 13:02
Arquivado Definitivamente
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03/09/2025 13:02
Certidão
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07/08/2025 13:34
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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06/08/2025 22:03
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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06/08/2025 01:06
Certidão de Publicação - DJE
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06/08/2025 00:01
Publicação
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05/08/2025 14:17
Remessa à Imprensa Oficial
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05/08/2025 14:10
Julgamento Virtual Finalizado
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05/08/2025 14:10
Provimento
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14/07/2025 21:05
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 21:05
Juntada de Outros documentos
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14/07/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/07/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 03:30
Certidão de Publicação - DJE
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11/07/2025 00:01
Publicação
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10/07/2025 11:15
Remessa à Imprensa Oficial
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10/07/2025 11:03
Incluído em pauta para 10/07/2025 11:03:29 local.
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02/06/2025 17:43
Conclusos para decisão
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02/06/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 17:03
Processo Dependente Iniciado
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27/05/2025 16:57
Documento Digitalizado
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27/05/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 16:57
Documento Digitalizado
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27/05/2025 16:57
Juntada de Outros documentos
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27/05/2025 16:53
Juntada de tipo_de_documento
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27/05/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401470-03.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Agravante: Ana Cláudia Silva de Oliveira Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Agravante: João Luiz Conceição Greffe Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Agravado: Weslley Franco Calvis Agravada: Ariane Larissa Targon Flores EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DANOS MORAIS.
REQUISITOS DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PREENCHIDOS.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CESSÃO DE DIREITOS.
FINANCIAMENTO EM NOME DOS VENDEDORES.
INADIMPLÊNCIA DOS COMPRADORES.
RISCO DE PERDA DO IMÓVEL EM LEILÃO.
POSSIBILIDADE DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
DECISÃO REFORMADA.
RECURSO PROVIDO. 1.
A concessão da tutela de urgência exige a demonstração concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do Código de Processo Civil). 2.
No caso, a incontroversa inadimplência dos agravados, aliada ao fato de o financiamento do imóvel ainda estar em nome da agravante, gera risco iminente de perda do bem em leilão e de prejuízos financeiros, configurando o periculum in mora.
Da mesma forma, presente também o fumus boni iuris, ante a alegação de descumprimento contratual. 3.
Recurso provido. -
20/03/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401470-03.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Ana Cláudia Silva de Oliveira Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Agravante: João Luiz Conceição Greffe Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Agravado: Weslley Franco Calvis Agravada: Ariane Larissa Targon Flores Julgamento Virtual Iniciado -
14/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401470-03.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Agravante: Ana Cláudia Silva de Oliveira Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Agravante: João Luiz Conceição Greffe Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Agravado: Weslley Franco Calvis Agravada: Ariane Larissa Targon Flores Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil). -
07/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401470-03.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Agravante: Ana Cláudia Silva de Oliveira Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Agravante: João Luiz Conceição Greffe Advogado: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB: 14855/MS) Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Agravado: Weslley Franco Calvis Agravada: Ariane Larissa Targon Flores Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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