19/09/2025 14:17

Emissão da Relação
19/09/2025 14:17

Transitado em Julgado em data
18/09/2025 13:05

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/09/2025 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/04/2025 09:11

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 09:11

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 10:02

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Moraes de Matos (OAB 15221/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0819825-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Esther Gabrielle Soares de Souza - Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Vistos etc.

Intime-se a autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca dos documentos de fls. 167/168.

I - Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II - Apresente(m) o(a)(s) recorrido(a)(s) sua(s) resposta(s) no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se.

Campo Grande, data da assinatura digital.
17/03/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:01

Recebidos os autos
21/02/2025 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/02/2025 09:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:12

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 17:00

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 17:00

Remetidos os Autos para destino.
18/02/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 13:06

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:26

Realizado cálculo de custas
04/02/2025 15:14

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Moraes de Matos (OAB 15221/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MS) Processo 0819825-08.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Esther Gabrielle Soares de Souza - Réu: Anhanguera Educacional Participações S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ESTHER GABRIELLE SOARES DE SOUZA em desfavor de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA para o fim de declarar a inexistência de todos os débitos referentes ao curso de medicina veterinária objeto dos autos, devendo a ré abster de cobrar a autora pelos débitos oriundos de tal contrato.

Tal obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a publicação da sentença, sob pena de arbitramento de multa diária pelo Douto Magistrado.

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do Art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Juiz Togado para fins do Art. 40 da Lei nº 9.099/95." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
31/01/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:44

Recebidos os autos
13/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:44

Homologada a Transação
10/01/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 16:54

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2024 16:53

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 16:01

de Conciliação
21/10/2024 15:58

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 11:57

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:32

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:34

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 16:25

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 09:46

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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