TJMS - 0805817-41.2024.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
22/09/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 16:37
Prazo em Curso
-
23/08/2025 01:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.
-
19/08/2025 08:40
Prazo em Curso
-
14/08/2025 04:49
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
4.
Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique(m) as provas que ainda pretende(m) produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento. -
13/08/2025 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2025 13:02
Emissão da Relação
-
12/08/2025 13:02
Autos preparados para expedição
-
01/07/2025 12:12
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
01/07/2025 12:12
Redistribuição de Processo - Saída
-
14/06/2025 21:35
Juntada de Petição de Réplica
-
11/06/2025 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/06/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 17:52
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2025 16:06
Prazo em Curso
-
14/04/2025 15:33
Juntada de NULL
-
14/04/2025 15:33
Juntada de Mandado
-
31/03/2025 18:44
Prazo em Curso
-
31/03/2025 18:43
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 17:15
Expedição em análise para assinatura
-
11/02/2025 00:04
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Wanderley Matos Baraúna (OAB 20584/MS) Processo 0805817-41.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Franklin Gonçalves Batista - Despacho de fls. 102/103 1 - DEFIRO a justiça gratuita. 2.
Conforme Recomendação n. 1, de 24 de maio de 2016 do TJMS, é possibilitado ao magistrado a dispensa de prévia audiência de conciliação ou mediação nas causas em que figurarem como parte a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal, suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum.
No caso, não se vislumbra prejuízo às partes, uma vez que a conciliação pode ser aplicada em qualquer fase no curso do processo judicial, caso possível, consoante artigo 3º, do Código de Processo Civil.
Dessa forma CITE-SE a parte demandada para, em 15 (quinze) dias, ofertar contestação, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 335, III, do Código de Processo Civil. 3.
Se na contestação for alegada preliminar, oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou ainda juntada de documentos - exceto procuração e cópia de provimentos judiciais -, INTIME-SE a parte requerente para impugná-la, em 15 (quinze) dias, em atenção ao artigo 350 do Código de Processo Civil. 4.
Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique(m) as provas que ainda pretende(m) produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento. 5.
Após, voltem conclusos para decisão de saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. -
03/02/2025 20:12
Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
-
03/02/2025 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/01/2025 13:07
Expedição de Certidão.
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31/01/2025 11:46
Expedição de Carta.
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31/01/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 11:44
Emissão da Relação
-
27/01/2025 08:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/01/2025 08:21
Recebida petição inicial
-
24/01/2025 12:28
Conclusos para decisão
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24/01/2025 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 17:18
Informação do Sistema
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07/01/2025 17:17
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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07/01/2025 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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