18/09/2025 14:02

Certidão
18/09/2025 14:02

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 14:02

Transitado em Julgado em "data"
28/08/2025 08:29

Prazo em Curso
24/08/2025 03:12

Certidão
13/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 10:19

Certidão
13/08/2025 10:18

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
13/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805000-74.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Recorrido: Laura Cristina de Almeida Soares Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09).
12/08/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:32

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:32

Não-Provimento
27/07/2025 10:05

Incluído em pauta para 27/07/2025 10:05:06 local.
25/07/2025 08:29

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
21/07/2025 08:01

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
18/07/2025 03:53

Certidão
07/07/2025 08:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
07/07/2025 08:27

Certidão
07/07/2025 08:25

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
07/07/2025 03:45

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805000-74.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Virginia Barros Mello (OAB: 11659B/MS) Recorrido: Laura Cristina de Almeida Soares Advogado: Matheus da Silva Queiroz (OAB: 387354/SP) Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Advogado: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/07/2025 14:33

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:18

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:51

Distribuído por sorteio
04/07/2025 13:50

Processo Cadastrado
03/07/2025 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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