09/06/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:09

Processo Reativado
05/06/2025 11:28

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0800211-41.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da /silva - Réu: Asenas - Associacao dos Servidores Publicos Nacionais - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.
21/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:03

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:58

Recebidos os autos
20/05/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:57

Homologada a Transação
20/05/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 10:41

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Wilson Sales belchior (OAB 20233A/MS), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB 237340/SP) Processo 0800211-41.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da /silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Asenas - Associacao dos Servidores Publicos Nacionais - Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de indeferimento.

Por oportuno, caso a demanda envolva interesse de menor incapaz, e após manifestação das partes, dê-se vista ao MPE - Ministério Público Estadual para, em 30 (trinta) dias, requerer o que de direito, inclusive, a produção de outras provas ou outras medidas processuais pertinentes.

Oportunamente, volte-me conclusos.
12/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:24

Recebidos os autos
09/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 03:07

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2025 15:42

Audiência tipo de audiência situação.
18/03/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:28

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0800211-41.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida da /silva - Réu: Asenas - Associacao dos Servidores Publicos Nacionais - Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

No mais, designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência.

Consigne-se que caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, ou seja, realização da audiência de conciliação/mediação, deverá manifestar-se por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência acima designada.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Os advogados constituídos serão intimados pelo DJe, deverão comparecer ao ato necessariamente munidos de instrumento de mandato com poderes para transigir - caso não o tenham - e, se possível, acompanhados de representantes legais ou prepostos com iguais prerrogativas de viabilizar uma composição amigável. É incumbência dos aludidos patronos informar seus respectivos clientes para comparecerem pessoalmente ao ato em comento a fim de ultimar o acordo judicial (art. 334, § 3º, do CPC), além de esclarecê-los das vantagens de resolver o litígio de modo participativo, na qual inexistem vencedores e vencidos, sem outras audiências para a produção de provas, maiores perdas de tempo, dinheiro e desgastes emocionais.

Em exegese ao § 2º do art. 185 do CPC, incumbe à Defensoria Pública realizar a intimação pessoal do assistido nessa audiência, com a ressalva de que o mecanismo secundário de comunicação a que faz referência a norma citada dependerá de providência ou informação que somente a própria parte possa realizar ou prestar, o que não é o caso dos autos.

O requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, intime-se a parte demandante para oferta de réplica, em quinze dias.

Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação".

Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, deverá o servidor responsável certificar e proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347, 354 e ss., todos do CPC).

Deverá o oficial de justiça observar as atribuições determinadas pelas normas de organização judiciária e, de modo irrestrito, as diretrizes dos arts. 154, 245, caput e § 1º, 250 a 255, e 275, caput e § 1º, todos do CPC. Às providências e intimações necessárias.

Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação.

Data: 18/03/2025 Hora 15:30.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência.

No dia da audiência acesse Salas de Espera da Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
30/01/2025 23:14

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 23:10

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 21:56

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 21:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 18:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 18:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 18:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 18:39

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 16:28

Recebidos os autos
29/01/2025 16:28

Tutela Provisória
29/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 23:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 23:16

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 23:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2025 22:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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