09/09/2025 15:45

Juntada de NULL
09/09/2025 15:45

Juntada de Mandado
01/09/2025 15:12

Prazo em Curso
01/09/2025 15:10

Expedição de Mandado.
29/08/2025 12:04

Expedição em análise para assinatura
13/08/2025 16:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/08/2025 16:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/08/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 09:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:53

Autos entregues em carga ao Defensor
01/08/2025 09:51

Emissão da Relação
30/07/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:16

Proferida decisão interlocutória
30/07/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.
30/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 10:50

Prazo em Curso
16/07/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 12:19

Emissão da Relação
12/07/2025 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.
08/07/2025 08:36

Prazo em Curso
23/06/2025 17:16

Juntada de NULL
23/06/2025 17:16

Juntada de Mandado
18/06/2025 12:57

Prazo em Curso
17/06/2025 08:28

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/06/2025 08:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/06/2025 09:52

Prazo em Curso
16/06/2025 09:52

Expedição de Mandado.
07/06/2025 02:14

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0803598-98.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Ramona Gamarra - Vistos, etc.

Fls. 152-153.

Para evitar futura alegação de nulidade de citação, determino o cancelamento da audiência de fl. 125 e a tentativa de citação pessoal da requerida, por oficial de justiça, no endereço de fl. 126.

Cumpra-se. Às providências.
04/06/2025 16:07

Expedição em análise para assinatura
04/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 14:34

Prazo em Curso
03/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:33

Autos entregues em carga ao Defensor
03/06/2025 14:25

Emissão da Relação
02/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 06:05:21, 2ª Vara Cível.
02/06/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:00

Conclusos para decisão
27/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:14

Prazo em Curso
16/05/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0803598-98.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Ramona Gamarra - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
15/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 09:58

Emissão da Relação
12/05/2025 23:53

Prazo em Curso
12/05/2025 23:12

Documento Digitalizado
05/05/2025 18:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:51

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0803598-98.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Ramona Gamarra - Intimação das partes da decisão de fls. 126 e da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03/06/2025, às 15h30min.: Vistos, etc.

Em consulta realizada aos sistemas disponibilizados Poder Judiciário verificou-se que o endereço encontrado é insuficiente para tentativa de citação pessoal da requerida.

Vejamos: Assim, fica convalidada a citação editalícia de fl. 54.

Designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior.

Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas arroladas, na forma do art. 455 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública.

As testemunhas deverão ser arroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pessoal, intimem-se pessoalmente as partes.

As partes e seus procuradores, assim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS).

Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Cumpra-se. Às providências.
12/03/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 11:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/03/2025 09:46

Emissão da Relação
11/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:45

Autos entregues em carga ao Defensor
17/02/2025 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 16:48

Proferida decisão interlocutória
14/02/2025 15:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.
13/02/2025 18:54

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mario Nelson Lima Paiva (OAB 7043/MS) Processo 0803598-98.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autora: Ramona Gamarra - Intimação da parte requerente para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
03/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2025 11:59

Emissão da Relação
23/11/2024 16:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
23/11/2024 16:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:30

Autos entregues em carga ao Defensor
21/11/2024 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
24/10/2024 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 17:54

Prazo em Curso
26/09/2024 17:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:53

Documento Digitalizado
19/09/2024 14:05

Prazo em Curso
10/09/2024 14:31

Prazo em Curso
09/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 17:10

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:33

Expedição em análise para assinatura
06/09/2024 09:45

Autos preparados para expedição
06/09/2024 09:44

Emissão da Relação
06/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
18/07/2024 06:31

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 13:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
12/07/2024 13:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:54

Autos entregues em carga ao Defensor
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2024.
08/05/2024 17:14

Prazo em Curso
08/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
30/04/2024 07:30

Documento Digitalizado
29/04/2024 18:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:47

Expedição em análise para assinatura
04/04/2024 17:55

Autos preparados para expedição
26/03/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 13:35

Autos preparados para expedição
25/03/2024 13:35

Emissão da Relação
18/03/2024 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.
27/02/2024 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.
22/02/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 18:05

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:57

Prazo em Curso
05/02/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 10:56

Prazo em Curso
02/02/2024 10:54

Emissão da Relação
31/01/2024 12:31

Juntada de NULL
31/01/2024 12:31

Juntada de Mandado
30/01/2024 16:00

Documento Digitalizado
25/01/2024 15:06

Juntada de NULL
25/01/2024 15:06

Juntada de Mandado
22/01/2024 14:03

Juntada de NULL
17/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 14:20

Prazo em Curso
15/01/2024 13:06

Expedição de Certidão.
09/01/2024 00:20

Expedição de Certidão.
09/01/2024 00:20

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:14

Juntada de NULL
19/12/2023 15:14

Juntada de Mandado
19/12/2023 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2023 14:28

Juntada de NULL
13/12/2023 14:28

Juntada de Mandado
11/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:09

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 11:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/12/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 13:18

Documento Digitalizado
04/12/2023 13:52

Prazo em Curso
04/12/2023 13:49

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:48

Expedição de Mandado.
04/12/2023 13:48

Expedição de Mandado.
04/12/2023 13:48

Expedição de Mandado.
04/12/2023 13:48

Expedição de Mandado.
04/12/2023 13:48

Expedição de Mandado.
01/12/2023 15:23

Expedição em análise para assinatura
30/11/2023 17:01

Recebidos os autos do Ministério Público
30/11/2023 17:01

Manifestação do Ministério Público
30/11/2023 16:20

Autos preparados para expedição
30/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:19

Autos entregues em carga ao Promotor
30/11/2023 16:19

Autos preparados para expedição
30/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/11/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.
14/11/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2023 14:15

Emissão da Relação
10/11/2023 11:59

Juntada de Informações
30/10/2023 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/10/2023 15:59

Recebida petição inicial
26/10/2023 20:19

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:01

Informação do Sistema
03/10/2023 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/10/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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