23/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:37

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:36

Transitado em Julgado em "data"
30/05/2025 23:39

Confirmada
28/05/2025 14:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
28/05/2025 14:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808601-58.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Denise Lopes Sanabria Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 13:39

Não-Provimento
14/05/2025 13:46

Inclusão em pauta
29/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:20

Confirmada
09/04/2025 12:13

Expedida/certificada
09/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 08:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0808601-58.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Denise Lopes Sanabria Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/04/2025 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:41

Expedição de "tipo de documento".
07/04/2025 16:41

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 21:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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