29/06/2025 22:07

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 04:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806578-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Peter Ferter - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

OBSERVAÇÃO TESTEMUNHAS: As partes poderão trazer provas documentos e testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte se tiverem, a fim de comprovar os fatos alegados, sob as penas da lei.
12/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 03:26

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 03:26

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 18:10

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 18:10

de Instrução e Julgamento
03/06/2025 13:46

Recebidos os autos
03/06/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 00:41

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:39

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 18:37

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 10:34

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806578-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Peter Ferter - Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo de 05 (cinco) dias.
28/03/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:04

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:20

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806578-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Peter Ferter - Sentença: Homologo o acordo celebrado entre as partes, cujo termo faz parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo em relação aos requeridos Alessandro Aparecido Basseto e Douglas Fernandes Avalo, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Cancele-se a audiência designada (fls. 53).

Em relação ao requerido Detran/MS, aguarde-se o decurso de prazo para a apresentação da contestação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 05:22

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 05:22

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 05:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 05:18

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 05:18

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:50

Homologada a Transação
10/02/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 06:32

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 15:16

de Instrução e Julgamento
07/02/2025 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806578-84.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Peter Ferter - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
06/02/2025 05:24

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 04:03

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 03:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:19

Recebidos os autos
04/02/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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