15/09/2025 15:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:32

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/08/2025 07:04

Cobrança exaurida no GECOF
11/08/2025 10:14

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 11:00

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 10:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
07/08/2025 10:35

Emissão da Relação
16/06/2025 12:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/03/2025 11:57

Prazo em Curso
17/03/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 00:37

Prazo em Curso
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jose Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Mariana Rosa Soares (OAB 28909/MS) Processo 0837454-65.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliezel Fialho da Silva - Ré: Banco BMG SA - Intimação da parte requerente para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto às f. 454-462.
27/02/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 10:54

Emissão da Relação
21/02/2025 16:21

Juntada de Petição de Apelação
06/02/2025 12:37

Prazo em Curso
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jéssica da Silva Viana (OAB 14851/MS), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Jose Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB 17851/MS), Mariana Rosa Soares (OAB 28909/MS) Processo 0837454-65.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliezel Fialho da Silva - Ré: Banco BMG SA - Ante o exposto, confirmo a tutela de urgência de fls. 32/34 e julgo procedente o pedido inicial para (a) declarar a inexistência do débito referente ao contrato de n°18311640; e (b) condenar o banco réu a pagar ao autor R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por dano moral, quantia que deverá ser corrigida pelo IPCA/IBGE, a partir desta data (Súmula 362/STJ), e acrescida de juros de 1% ao mês, a fluir do evento danoso (Súmula 54/STJ); (c) condenar o réu a pagar ao autor o equivalente ao dobro das parcelas indevidamente descontadas de sua folha de pagamento em razão do contrato referido na inicial, montante que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE, a partir de cada desconto, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Por conseguinte, declaro resolvido o mérito da presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R .I.

C.
03/02/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 14:16

Emissão da Relação
20/01/2025 18:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 18:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 18:45

Registro de Sentença
20/01/2025 18:45

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:10

Informação do Sistema
15/10/2024 14:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2023 13:27

Juntada de Ofício
09/11/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:34

Juntada de Carta precatória
25/10/2023 08:23

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 12:24

Prazo em Curso
17/10/2023 20:25

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.
17/10/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2023 07:59

Emissão da Relação
09/10/2023 14:43

Juntada de Ofício
09/10/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 09:07

Prazo em Curso
02/10/2023 20:33

Publicado ato_publicado em 02/10/2023.
02/10/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2023 09:35

Emissão da Relação
28/09/2023 15:06

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 17:24

Informação do Sistema
22/09/2023 07:59

Prazo em Curso
20/09/2023 20:43

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.
20/09/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2023 07:54

Emissão da Relação
15/09/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 07:47

Prazo em Curso
13/09/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
13/09/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2023 11:38

Emissão da Relação
11/09/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/08/2023 16:17

Juntada de Ofício
21/07/2023 12:13

Prazo em Curso
21/07/2023 02:22

Expedição de Certidão.
11/07/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 17:13

Expedição de Certidão.
11/07/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 16:54

Expedição de Carta precatória.
11/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2023 12:36

Expedição em análise para assinatura
11/07/2023 12:36

Autos preparados para expedição
11/07/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2023 16:45

Emissão da Relação
10/07/2023 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2023 16:22

Proferida decisão interlocutória
09/07/2023 21:29

Conclusos para decisão
09/07/2023 21:29

Expedição de Certidão.
09/07/2023 21:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/07/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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