TJMS - 0805644-36.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 18:46
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 20:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/03/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 04:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Agostini Colman (OAB 23977/MS) Processo 0805644-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Vieira da Silva - 1.
Diego Vieira da Silva propôs Ação de Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, já qualificados, entretanto, ao que consta do feito sobreveio pedido de desistência formulado pela parte demandante à fl. 15 e considerando que inexiste citação nem empecilhos para não se acolher o pedido, tem-se por homologar o pedido de desistência, com fulcro no art. 200, do NCPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2.
ISSO POSTO, acolhe-se o pedido de fl. 15 e com base no art. 485, VIII, do NCPC JULGA-SE EXTINTO este feito sem resolução do mérito.
P.R.I.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
Diligências legais -
20/03/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 19:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 19:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/03/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2023 15:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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