24/07/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:28

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:22

Recebidos os autos
15/01/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 12:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:08

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:31

Recebidos os autos
10/09/2024 07:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
06/09/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 15:59

Processo Reativado
06/08/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 08:33

Transitado em Julgado em data
22/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0800365-81.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helton Vieira de Almeida - ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, julgo totalmente procedente o pedido articulado pelo requerente, com resolução de mérito, para: a)-condenar a requerida a indenizar o requerente, em danos morais no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), corigidos monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a partir da data do arbitramento (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação (artigo 405, do CC).--------Vistos etc.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
15/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:44

Homologada a Transação
10/07/2024 13:44

Recebidos os autos
10/07/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:48

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 14:59

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 13:14

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:53

de Conciliação
11/03/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
08/03/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 08:04

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 13:03

de Instrução e Julgamento
10/11/2023 13:18

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2023 17:58

Recebidos os autos
31/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 21:58

Recebidos os autos
10/07/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 17:12

de Conciliação
10/07/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
07/07/2023 10:20

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 11:51

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2023 14:53

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 14:06

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 16:31

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 09:36

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 00:50

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0800365-81.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Helton Vieira de Almeida - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
20/03/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:06

Expedição de tipo de documento.
20/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:54

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 15:53

de Instrução e Julgamento
01/03/2023 23:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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