15/08/2025 17:06

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/07/2025 14:50

Redistribuição de Processo - Saída
24/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:58

Prazo em Curso
21/05/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Luiz da Silva (OAB 15358/MS) Processo 0800284-72.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice de Oliveira Conceição Bispo - Intimação da parte requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique as provas que ainda pretende produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.
20/05/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 18:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 18:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2025 18:39

Autos preparados para expedição
19/05/2025 18:39

Emissão da Relação
10/04/2025 01:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2025.
18/03/2025 10:09

Prazo em Curso
18/03/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Luiz da Silva (OAB 15358/MS) Processo 0800284-72.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice de Oliveira Conceição Bispo - Intimação do autor para, em 15 (quinze) dias, impugnar a(s) contestação(ões)/documentos de fls. 50/72.
17/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 10:39

Emissão da Relação
14/03/2025 09:38

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 09:59

Prazo em Curso
04/02/2025 13:17

Juntada de NULL
04/02/2025 13:17

Juntada de Mandado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Luiz da Silva (OAB 15358/MS) Processo 0800284-72.2022.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice de Oliveira Conceição Bispo - Despacho de fls. 42/43 1 - DEFIRO a justiça gratuita. 2.

Conforme Recomendação n. 1, de 24 de maio de 2016 do TJMS, é possibilitado ao magistrado a dispensa de prévia audiência de conciliação ou mediação nas causas em que figurarem como parte a Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal, suas autarquias e fundações, no âmbito dos processos distribuídos na Justiça Comum.

No caso, não se vislumbra prejuízo às partes, uma vez que a conciliação pode ser aplicada em qualquer fase no curso do processo judicial, caso possível, consoante artigo 3º, do Código de Processo Civil.

Dessa forma CITE-SE a parte demandada para, em 15 (quinze) dias, ofertar contestação, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 335, III, do Código de Processo Civil. 3.

Se na contestação for alegada preliminar, oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou ainda juntada de documentos - exceto procuração e cópia de provimentos judiciais -, INTIME-SE a parte requerente para impugná-la, em 15 (quinze) dias, em atenção ao artigo 350 do Código de Processo Civil. 4.

Após apresentação da impugnação à contestação, ou, do contrário, não ofertada a contestação, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique(m) as provas que ainda pretende(m) produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento. 5.

Após, voltem conclusos para decisão de saneamento ou julgamento conforme o estado do processo.
29/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 12:33

Prazo em Curso
28/01/2025 12:33

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:42

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 11:37

Emissão da Relação
01/12/2024 08:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/12/2024 08:34

Recebida petição inicial
19/11/2024 18:36

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/11/2024 19:27

Redistribuição de Processo - Saída
07/11/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 10:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 08:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:56

Documento Digitalizado
12/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:33

Suspenso em Cartório
20/03/2024 07:32

Expedição de Certidão.
20/03/2024 07:32

Processo Desarquivado
15/12/2023 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/06/2023 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/04/2023 13:37

Suspenso em Cartório
10/04/2023 13:36

Processo Desarquivado
10/04/2023 13:36

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:48

Suspenso em Cartório
27/07/2022 14:05

Prazo em Curso
04/07/2022 20:12

Publicado ato_publicado em 04/07/2022.
04/07/2022 13:42

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2022 12:30

Emissão da Relação
30/06/2022 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 14:36

Conclusos para despacho
04/02/2022 17:05

Redistribuição de Processo - Saída
04/02/2022 17:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
04/02/2022 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/02/2022 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2022 15:54

Declarada incompetência
02/02/2022 07:38

Conclusos para despacho
01/02/2022 13:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
31/01/2022 17:22

Informação do Sistema
31/01/2022 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/01/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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