TJMS - 0800187-67.2025.8.12.0008
1ª instância - Corumba_Direcao
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 16:52
Expedição em análise para assinatura
-
17/09/2025 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/09/2025 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/09/2025 17:10
Autos preparados para expedição
-
10/09/2025 17:09
Transitado em Julgado em data
-
05/08/2025 13:44
Prazo em Curso
-
05/08/2025 11:51
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/08/2025 11:51
Manifestação do Ministério Público
-
04/08/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 13:14
Autos entregues em carga ao Promotor
-
04/08/2025 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 04:51
Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
-
30/07/2025 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/07/2025 16:41
Emissão da Relação
-
28/07/2025 14:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/07/2025 14:25
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 14:25
Registro de Sentença
-
28/07/2025 14:24
Julgado improcedente o pedido
-
26/06/2025 14:36
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 17:46
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
18/06/2025 17:46
Redistribuição de Processo - Saída
-
10/06/2025 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/06/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 13:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/06/2025 13:10
Declarada incompetência
-
21/05/2025 17:56
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 10:20
Manifestação do Ministério Público
-
13/05/2025 18:54
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 18:53
Autos entregues em carga ao Promotor
-
07/05/2025 11:52
Juntada de Ofício
-
30/04/2025 16:07
Prazo em Curso
-
30/04/2025 16:07
Documento Digitalizado
-
29/04/2025 13:23
Expedição de Ofício.
-
28/04/2025 18:21
Expedição em análise para assinatura
-
28/04/2025 15:40
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/04/2025 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 14:29
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 02:29:03, Direção.
-
15/04/2025 14:12
Juntada de Mandado
-
11/04/2025 15:28
Juntada de NULL
-
04/04/2025 15:07
Prazo em Curso
-
04/04/2025 15:07
Expedição de Mandado.
-
04/04/2025 15:01
Expedição em análise para assinatura
-
27/03/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 01:27
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.
-
18/03/2025 10:12
Prazo em Curso
-
18/03/2025 04:54
Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
-
18/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Yago José do Couto Oliveira (OAB 25837/MS) Processo 0800187-67.2025.8.12.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Mercedes Assunção Sodré - Intimação da parte autora para manifestação acerca do retorno negativo de AR acostado à f. 106, com a informação "mudou-se", em 5 (cinco) dias. -
17/03/2025 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/03/2025 17:06
Manifestação do Ministério Público
-
14/03/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 13:56
Autos entregues em carga ao Promotor
-
14/03/2025 13:56
Emissão da Relação
-
13/03/2025 21:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2025 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 14:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/02/2025 12:49
Juntada de Ofício
-
14/02/2025 12:49
Juntada de Ofício
-
14/02/2025 12:49
Juntada de Ofício
-
14/02/2025 12:49
Juntada de Ofício
-
10/02/2025 16:58
Juntada de Ofício
-
06/02/2025 18:09
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 15:11
Prazo em Curso
-
05/02/2025 15:10
Documento Digitalizado
-
04/02/2025 09:35
Peticionamento da Delegacia
-
30/01/2025 13:06
Documento Digitalizado
-
30/01/2025 06:43
Manifestação do Ministério Público
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30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Yago José do Couto Oliveira (OAB 25837/MS) Processo 0800187-67.2025.8.12.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Mercedes Assunção Sodré - Decisão interlocutória de f. 39-43: "(...) 1.
Por tais motivos, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela postulada e DEFIRO os requerimentos formulados pelo Ministério Público à f. 36-37. 2.
EXPEÇA-SE ofício ao Delegado-Regional de Polícia Civil de Corumbá para que informe acerca de eventual caderno policial instaurado para verificação de delito previsto no artigo 299 do Código Penal em face de TÂNIA MERCEDES ORTIZ ou MERCEDES ASSUNÇÃO SODRÉ, bem como remeta cópia do referido inquérito ao presente feito.
Prazo: 20 (vinte) dias. 3.
OFICIE-SE à Coordenadoria-Geral de Perícias da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul para que remeta cópia de eventuais procedimentos de expedição de Carteira de Identificação em nome de TÂNIA MERCEDES ORTIZ ou MERCEDES ASSUNÇÃO SODRÉ.
Prazo: 20 (vinte) dias. 4.
DETERMINO o bloqueio do assento de nascimento registrado no dia 16 de outubro de 1980 sob Termo n. 89.523, do livro A-110, à f. 171v., também no 2º Ofício de Tabelionato de Notas e Registro Civil de Corumbá - Mato Grosso do Sul, onde consta seu nome como MERCEDES ASSUNÇÃO SODRÉ.
OFICIE-SE ao Cartório de Registro Civil de Corumbá-MS para que proceda ao referido bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias. 5.
DESIGNO audiência de JUSTIFICAÇÃO para o dia 15/04/2025, às 13h30min, a realizar-se de modo telepresencial, nos termos do artigo 431, § 2º do Código de Normas da CGJ. 6.
As partes e testemunhas que forem prestar depoimento deverão preferencialmente comparecer na sala de audiências da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Corumbá (Fórum Estadual Dr.
Walter Mendes Garcia), sito na Rua 21 de Setembro n. 1633, 2º Andar, Bairro Aeroporto.
Contudo, as partes e testemunhas que forem prestar depoimento poderão, sob exclusiva responsabilidade destas, ser ouvidas por intermédio do sistema de videoconferência disponibilizado pelo TJMS (Microsoft Teams), o que deverá ser informado nos autos, até 10 dias da intimação da presente decisão ou por ocasião da apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não tenha sido feito. 7.
A oitiva de partes e testemunhas residentes na comarca pode ser realizada por videoconferência, desde que não cause prejuízo para o processo ou haja oposição fundamentada da parte contrária, o que estará sujeito ao controle judicial. 8.
As partes e testemunhas que forem prestar depoimento e residirem em outra localidade diversa da sede da comarca, deverão preferencialmente ser ouvidas por intermédio do sistema de videoconferência disponibilizado pelo TJMS (Microsoft Teams).
Caso haja inviabilidade ou dificuldade para oitiva por videoconferência, deverá ser justificado nos autos e estará sujeito ao controle judicial. 9.
Em havendo participação virtual de parte ou testemunha, o link da "Sala de Espera" está disponível no Portal do TJMS, na páginahttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.No dia da Audiência, as partes e seus representantes deverão entrar na "Sala de Espera", e lá serão informados do link para a audiência propriamente dita. 10.
INTIMEM-SE o advogado da parte autora e Ministério Público Estadual. 11.
INTIME-SE a parte requerente para que compareça na audiência designada, munida de seus documentos pessoais, bem como de, no mínimo, duas testemunhas (também munidas de documentos pessoais) que conheçam dos fatos narrados na inicial (duplicidade de registro). Às providências." -
29/01/2025 20:11
Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
-
29/01/2025 16:20
Documento Digitalizado
-
29/01/2025 14:26
Documento Digitalizado
-
29/01/2025 14:26
Documento Digitalizado
-
29/01/2025 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/01/2025 17:28
Prazo em Curso
-
28/01/2025 17:27
Expedição de Carta.
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28/01/2025 17:26
Expedição de Ofício.
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28/01/2025 17:23
Expedição de Ofício.
-
28/01/2025 17:23
Expedição de Ofício.
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28/01/2025 16:49
Expedição em análise para assinatura
-
28/01/2025 16:00
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2025 15:59
Autos entregues em carga ao Promotor
-
28/01/2025 15:58
Emissão da Relação
-
28/01/2025 15:48
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
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28/01/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:46
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 01:30:00, Vara do Juiz das Garantias.
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28/01/2025 15:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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28/01/2025 15:01
Proferida decisão interlocutória
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27/01/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 11:51
Manifestação do Ministério Público
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23/01/2025 18:20
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 18:20
Autos entregues em carga ao Promotor
-
23/01/2025 14:03
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/01/2025 14:03
Recebida petição inicial
-
22/01/2025 13:59
Conclusos para decisão
-
18/01/2025 12:01
Informação do Sistema
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18/01/2025 12:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
18/01/2025 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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