09/05/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 20:21

Recebidos os autos
08/05/2025 20:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:56

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 12:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2025 17:38

Recebidos os autos
07/05/2025 17:37

Decisão ou Despacho
07/05/2025 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 14:04

Processo Reativado
07/05/2025 14:04

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 14:04

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 06:06

Apensado ao processo numero do processo
27/01/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Henrique Almeida Miguel (OAB 22717/MS) Processo 0001041-46.2025.8.12.0800 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: RIKISON ANTONIO PEREIRA MARQUES - Fls. 183: A análise do auto de prisão em flagrante delito revela que o(a)(s) autuado(a)(s) foi(ram) preso(a)(s) em situação de flagrância, bem como que na elaboração da peça foram obedecidos os requisitos formais previstos no art. 304 do Código de Processo Penal.

Ademais, consta dos autos que foi realizada audiência de custódia, nos termos do Provimento n. 352/2015 - TJMS, tendo o juiz presidente do ato convertido a prisão em flagrante em prisão preventiva, logo, nada a deliberar.

Cientifique-se os Órgãos do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública atuantes perante este juízo ou advogado de Defesa.

Oportunamente, acaso instaurada ação penal, apense-se os presentes autos àquela, bem como traslade-se cópia da decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva.

Após, arquive-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
24/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2025 17:30

Recebidos os autos
24/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2025 16:15

Recebidos os autos
24/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 17:34

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:51

Recebidos os autos
23/01/2025 14:51

Decisão ou Despacho
22/01/2025 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:31

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 13:31

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 13:31

Recebidos os autos
20/01/2025 15:43

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:28

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:41

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:27

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 10:26

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 10:25

de Instrução e Julgamento
20/01/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 09:47

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 09:47

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 09:47

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 09:46

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 09:10

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 09:10

Juntada de tipo de documento
19/01/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
19/01/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
19/01/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
19/01/2025 16:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
19/01/2025 16:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 13:31

de Instrução e Julgamento
19/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:30

Juntada de tipo de documento
19/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 11:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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