08/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:30

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 21:28

Transitado em Julgado em "data"
24/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:36

Recebidos os autos
12/03/2025 15:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/03/2025 15:56

Confirmada
07/03/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:04

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 18:30

Não-Provimento
14/02/2025 17:27

Inclusão em pauta
11/02/2025 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803862-21.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrente: Enivaldo Vicente da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Enivaldo Vicente da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:01

Revogada Decisão anterior
03/02/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 04:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803862-21.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrente: Enivaldo Vicente da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Enivaldo Vicente da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
31/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:31

Declarada incompetência
26/07/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 15:38

Recebidos os autos
26/07/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/07/2024 15:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/07/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:01

Publicação
18/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 19:16

Confirmada
04/03/2024 15:03

Expedida/certificada
04/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:02

Expedição de "tipo de documento".
04/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2024 07:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicação
01/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
29/02/2024 16:10

Expedição de "tipo de documento".
29/02/2024 16:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
29/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 06:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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