07/08/2025 13:00

Certidão
07/08/2025 13:00

Recurso Eletrônico Baixado
07/08/2025 12:59

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 09:58

Prazo em Curso
13/07/2025 02:36

Certidão
02/07/2025 22:04

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
02/07/2025 10:39

Certidão
02/07/2025 10:39

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
02/07/2025 07:56

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 07:56

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 07:56

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804959-10.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Ana Paula Nepomuceno de Alvarenga Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

A Turma deixa de condenar o Recorrente ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 1º da Lei Estadual n.º 3.779/2009.

Contudo, condena-o ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, na ausência desta, sobre o valor da causa.
01/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 10:48

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
30/06/2025 14:22

Não-Provimento
30/06/2025 14:18

Não-Provimento
16/06/2025 15:00

Julgamento Virtual Finalizado
16/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 15:00

Não-Provimento
06/06/2025 11:32

Incluído em pauta para 06/06/2025 11:32:15 local.
02/06/2025 08:56

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/05/2025 11:59

Certidão
19/05/2025 15:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/05/2025 07:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
15/05/2025 07:49

Certidão
15/05/2025 07:43

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
15/05/2025 05:36

Certidão de Publicação - DJE
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804959-10.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Ana Paula Nepomuceno de Alvarenga Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 26886A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/05/2025 15:24

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
14/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:35

Distribuído por sorteio
14/05/2025 13:31

Processo Cadastrado
14/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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