25/08/2025 00:00

Intimação

Em seguida, intimem-se as partes para, também em 15 (quinze) dias, especificarem quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, quando poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes à decisão do mérito (CPC, art. 357, § 2º).
03/07/2025 21:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/06/2025 14:59

de Conciliação
24/06/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 08:20

Juntada de Petição de tipo
22/06/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:18

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 18:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 18:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 18:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:40

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
28/03/2025 18:38

de Instrução e Julgamento
28/03/2025 18:05

Recebidos os autos
28/03/2025 18:04

Tutela Provisória
28/03/2025 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 01:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0803495-35.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tais Martins de Oliveira - Réu: CLARO S/A - Com efeito, "pode o juízo investigar sobre a real situação financeira do requerente antes de deferir o benefício da assistência judiciária gratuita.

Precedentes". (STJ, AgRg no AREsp 181.573/MG, Rel.

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 16/10/2012, DJe 30/10/2012).

Assim, intime-se a parte autora, para que apresente aos autos, em até 15 (quinze) dias, documentos que comprovem sua necessidade financeira e incapacidade de arcar com as custas processuais, em especial cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda e extrato dos últimos seis meses de TODAS as suas contas bancárias, sob risco de indeferimento do pedido de justiça gratuita nos termos do artigo 99 § 2º e artigo 321 do Código de Processo Civil. Às providências.
27/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:58

Recebidos os autos
25/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 22:11

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Jean Rommy de Oliveira Junior (OAB 17438/MS) Processo 0803495-35.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tais Martins de Oliveira - 1.

Intime-se a parte autora para recolher, em até 15 (quinze) dias, o valor das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos moldes do artigo 290 do CPC. 2.

Após, retornem conclusos para apreciação da tutela de urgência.
27/01/2025 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 14:10

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:05

Recebidos os autos
23/01/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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