18/09/2025 19:38

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
15/09/2025 08:54

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:39

Emissão da Relação
11/09/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 08:38

Conclusos para despacho
09/09/2025 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
29/07/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 13:42

Emissão da Relação
11/06/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 03:20

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB 13975/MS) Processo 0864507-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moacir de Oliveira -

Vistos.

Defiro a gratuidade da Justiça.

Ante a hipótese do art. 334, § 4º, II do CPC, deixo de designar a audiência de conciliação.

Cite-se o REQUERIDO para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 dias, cientificando-o de que a ausência desta importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial.
10/06/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
09/06/2025 11:56

Emissão da Relação
05/06/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 21:12

Expedição de Certidão.
16/04/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 20:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/04/2025 20:03

Expedição de Carta.
16/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:25

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 19:18

Prazo em Curso
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Helena Bastos e Silva Cândia (OAB 5738/MS), Sheyla Cristina Bastos e Silva Barbieri (OAB 7787/MS), Paula Ludimila Bastos e Silva Vernetti (OAB 13975/MS) Processo 0864507-84.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moacir de Oliveira - Ante o exposto, indefiro os benefícios da justiça gratuita.

Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para comprovar o recolhimento das custas, eis que a renda percebida pela requerente (rendimentos brutos menos descontos obrigatórios) não se enquadra na situação de hipossuficiência.

Após, conclusos.

Intime-se.
22/01/2025 21:01

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
21/01/2025 14:34

Emissão da Relação
09/01/2025 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 10:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 10:02

Gratuidade da Justiça
21/11/2024 07:59

Conclusos para despacho
21/11/2024 07:59

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:11

Informação do Sistema
08/11/2024 11:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802118-88.2023.8.12.0004

Barboza e Sutil LTDA - ME

Franciele de Almeida Correa

Advogado: Lucas Exterkotter Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0802194-02.2015.8.12.0002

Barbara Bruna Alexandre Micali

Akira Basho

Advogado: Tales Sigoli Micali

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0802194-02.2015.8.12.0002

Akira Basho

Advogado: Eliane Alves dos Santos Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2015 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0868936-94.2024.8.12.0001

Ana Clara Rodrigues de Araujo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Elvis Maikon Carvalho Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0867903-69.2024.8.12.0001

Nader Cavalheiro Ihan

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Cleiton Meneses dos Santos Pimentel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2024 13:13

Exibir Processo