28/03/2025 22:21

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 22:20

Recebidos os autos
28/03/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 12:37

Realizado cálculo de custas
28/03/2025 12:37

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Domicio dos Santos Neto (OAB 113590/SP), Henrique de Freitas Munia e Erbolato (OAB 175446/SP) Processo 0854340-42.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rio Amambai Agroenergia S.A - Intimação do autor para que no prazo de 15 dias comprove o pagamento das custas processuais, uma vez que em consulta ao relatorio de consulta das guias não consta como baixada o comprovante de pagamento de f. 123/125, sob pena de inscrição em divida ativa.
21/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 19:50

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 13:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 13:55

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Domicio dos Santos Neto (OAB 113590/SP), Henrique de Freitas Munia e Erbolato (OAB 175446/SP) Processo 0854340-42.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Rio Amambai Agroenergia S.A - Isso Posto, denego a segurança pleiteada por Rio Amambaí Agroenergia SA contra ato praticado pelo Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul, o que faço com fundamento no art.487, I, do CPC.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016/09.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora (art. 13 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme o artigo 14, §1°, da referida Lei.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
22/01/2025 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:01

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:14

Recebidos os autos
18/12/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:14

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 16:22

Recebidos os autos
09/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2024 09:54

Recebidos os autos
05/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 13:00

Recebidos os autos
18/04/2024 13:00

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
16/04/2024 17:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 16:51

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 10:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
16/02/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 17:46

Realizado cálculo de custas
22/01/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:21

Recebidos os autos
14/12/2023 16:21

Decisão ou Despacho
25/09/2023 11:45

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 10:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
22/09/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 09:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 23:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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