STJ - 0901197-91.2024.8.12.0008

04/08/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2025 20:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578222/2025

25/06/2025 12:40

Protocolizada Petição 578222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 377176/2025 - AgRg

24/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377176 - AgRg no AREsp 2904188 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 16:45

Conhecido o recurso de ERANDIR SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 377176/2025 - AgRg no AREsp 2904188

13/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/05/2025 15:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419713/2025

13/05/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025 15:10

Protocolizada Petição 419713/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

12/05/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415289/2025

12/05/2025 16:14

Protocolizada Petição 415289/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

09/05/2025 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407520/2025

09/05/2025 12:04

Protocolizada Petição 407520/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/05/2025 Petição Nº 377176/2025 -

08/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 377176/2025 - AgRg

07/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 377176/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/05/2025)

06/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

06/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/05/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 14:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 390884/2025

06/05/2025 14:35

Protocolizada Petição 390884/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/05/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/05/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0377176 - AgRg no AREsp 2904188 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/04/2025 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 377176/2025

30/04/2025 09:01

Protocolizada Petição 377176/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2025

29/04/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372236/2025

29/04/2025 11:58

Protocolizada Petição 372236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ERANDIR SILVA

08/04/2025 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL