18/02/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em data
10/02/2025 22:13

Recebidos os autos
10/02/2025 22:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Erico de Oliveira Duarte (OAB 2889/MS), Andréia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS) Processo 0800901-12.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanna Menegazzo Salineiro - Intimação da r. sentença das páginas 69/70:...Vistos, etc...Assim delineada a situação processual, no presente caso, nada há para ser sanado, de forma que a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe, diante da intenção motivada do Embargante em querer empreender um cunho modificativo, sem justificativa plausível, à Sentença proferida.

Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
06/02/2025 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
06/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:38

Recebidos os autos
06/02/2025 07:38

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 07:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 07:06

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 11:47

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 11:35

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Erico de Oliveira Duarte (OAB 2889/MS), Thiago de Almeida Duarte (OAB 15836/MS), Andréia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS) Processo 0800901-12.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanna Menegazzo Salineiro - Intimação da r. sentença das páginbas 49/52:...Vistos, etc...Em face do exposto, sendo assente a incompetência deste juízo para apreciação do pedido proposto e, tendo em conta que a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício (art.64, parágrafo 1º do Código de Processo Civil), bem como que nestes casos a legislação impede a simples declinação de competência; nos termos do art. 485, I do CPC e art. 51, inciso II, da Lei Federal n. 9.099/95, indefiro a petição inicial, decretando a extinção do processo sem julgamento do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, porque indevidos nesta fase processual.

Promova-se o cancelamento da audiência designada.

Certificado o trânsito, oportunamente, arquivem-se estes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/01/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 10:18

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 18:27

Recebidos os autos
28/01/2025 18:27

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 18:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2025 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 14:37

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 08:57

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Erico de Oliveira Duarte (OAB 2889/MS), Thiago de Almeida Duarte (OAB 15836/MS), Andréia Juliana Andreuzza Vicentini Duarte (OAB 15241/MS) Processo 0800901-12.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanna Menegazzo Salineiro - Intimação da parte reclamante através de seu patrono do r. despacho da página 33:...Vistos, etrc...
20/01/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:30

Recebidos os autos
20/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:09

de Instrução e Julgamento
17/01/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 07:37

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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