28/08/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
25/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 17:58

Emissão da Relação
22/08/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o pagamento efetuado em favor do causídico atuante nestes autos (f. 270/271), expeça-se alvará de levantamento.

No mais, aguarde-se em arquivo provisório o pagamento da verba principal.
21/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:44

Expedição em análise para assinatura
21/08/2025 17:44

Documento Digitalizado
21/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 11:09

Autos preparados para expedição
20/08/2025 11:07

Emissão da Relação
15/07/2025 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:45

Conclusos para despacho
10/07/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 08:09

Emissão da Relação
08/07/2025 08:08

Documento Digitalizado
08/07/2025 08:07

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:43

Prazo em Curso
13/05/2025 15:37

Documento Digitalizado
13/05/2025 15:37

Documento Digitalizado
10/04/2025 18:21

Informação do Sistema
07/04/2025 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0800385-52.2021.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Borges Camargo - Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s) autora(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre a expedição do RPV de fl. 258.”
26/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 17:10

Prazo em Curso
25/03/2025 17:09

Emissão da Relação
19/03/2025 15:38

Documento Digitalizado
19/03/2025 15:38

Documento Digitalizado
19/03/2025 15:38

Expedição de Ofício.
19/03/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2025 14:14

Expedição em análise para assinatura
18/03/2025 14:13

Prazo em Curso
18/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS) Processo 0800385-52.2021.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Borges Camargo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
28/01/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 16:41

Prazo em Curso
27/01/2025 16:40

Emissão da Relação
27/01/2025 16:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 23:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/11/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:59

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:59

Autos preparados para expedição
02/07/2024 15:07

Retificação de Classe Processual
06/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
04/06/2024 09:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:57

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:28

Prazo em Curso
18/03/2024 05:58

Expedição de Certidão.
18/03/2024 05:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 09:28

Emissão da Relação
11/12/2023 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:11

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.
31/10/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2023 17:11

Prazo em Curso
30/10/2023 17:10

Emissão da Relação
30/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:12

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
11/10/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2023 14:50

Prazo em Curso
10/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:46

Emissão da Relação
10/10/2023 14:45

Documento Digitalizado
10/10/2023 14:43

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:12

Autos preparados para expedição
10/05/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2023 00:13

Expedição de Certidão.
24/03/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.
24/03/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2023 08:40

Expedição de Certidão.
23/03/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 08:36

Emissão da Relação
23/03/2023 08:03

Emissão da Relação
21/03/2023 10:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2023 10:29

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:29

Registro de Sentença
21/03/2023 10:29

Sentença Condenatória
17/03/2023 08:06

Conclusos para despacho
15/03/2023 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.
14/03/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2023 18:28

Emissão da Relação
13/03/2023 18:28

Expedição de Certidão.
13/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:24

Documento Digitalizado
13/03/2023 18:24

Expedição de Certidão.
13/03/2023 18:11

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:00

Autos preparados para expedição
07/11/2022 09:00

Evolução da Classe Processual
14/06/2022 08:14

Expedição de Certidão.
14/06/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 09:10

Autos preparados para expedição
07/06/2022 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 09:05

Conclusos para decisão
31/05/2022 09:58

Autos preparados para expedição
29/05/2022 18:31

Prazo em Curso
04/04/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/03/2022 20:05

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.
15/03/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2022 06:43

Prazo em Curso
15/03/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 06:42

Emissão da Relação
15/03/2022 06:42

Prazo em Curso
11/03/2022 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 13:46

Conclusos para despacho
11/03/2022 13:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/03/2022 13:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/10/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/10/2021 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/09/2021 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
31/08/2021 12:27

Prazo em Curso
30/08/2021 20:12

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.
30/08/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2021 18:05

Emissão da Relação
23/07/2021 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2021 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 16:48

Conclusos para despacho
21/07/2021 16:03

Juntada de Petição de Apelação
14/07/2021 12:45

Prazo em Curso
14/07/2021 08:24

Prazo em Curso
14/07/2021 08:23

Documento Digitalizado
14/07/2021 08:23

Documento Digitalizado
16/06/2021 12:25

Prazo em Curso
15/06/2021 20:04

Publicado ato_publicado em 15/06/2021.
15/06/2021 12:47

Expedição de Ofício.
15/06/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2021 17:57

Emissão da Relação
31/05/2021 09:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/05/2021 09:50

Expedição de Certidão.
31/05/2021 09:50

Registro de Sentença
31/05/2021 09:50

Julgado procedente o pedido
28/05/2021 18:14

Conclusos para despacho
28/05/2021 16:32

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2021 20:42

Publicado ato_publicado em 24/05/2021.
24/05/2021 09:39

Documento Digitalizado
24/05/2021 09:39

Documento Digitalizado
24/05/2021 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2021 13:24

Emissão da Relação
20/05/2021 09:38

Juntada de Petição de contestação
19/04/2021 15:53

Expedição de Ofício.
16/04/2021 13:12

Expedição em análise para assinatura
19/03/2021 18:02

Informação do Sistema
19/03/2021 18:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/03/2021 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2021 15:27

Recebida petição inicial
19/03/2021 12:05

Conclusos para despacho
19/03/2021 09:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/03/2021 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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