22/08/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:40

Documento Digitalizado
20/08/2025 13:25

Autos preparados para expedição
20/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 12:32

Prazo em Curso
30/07/2025 11:13

Recebidos os autos do Ministério Público
30/07/2025 11:13

Manifestação do Ministério Público
29/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 14:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/07/2025 14:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/07/2025 10:50

Emissão da Relação
25/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:49

Autos entregues em carga ao Defensor
25/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:48

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2025 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:37

Registro de Sentença
24/07/2025 14:37

Indeferida a petição inicial
18/06/2025 17:19

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:07

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2025 17:07

Manifestação do Ministério Público
07/06/2025 01:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:54

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2025 22:20

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0801087-84.2024.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: Edson Francisco Rege - Intimação do querelado, por meio de seu procurador, para apresentar alegações finais em forma de memoriais, no prazo legal.
14/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2025 15:27

Emissão da Relação
05/05/2025 15:22

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/05/2025 15:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 13:31

Autos entregues em carga ao Defensor
21/04/2025 13:30

Evolução da Classe Processual
25/03/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 01:57:30, Juizado Especial Adjunto Crimi.
25/03/2025 13:50

Recebida a denúncia
21/03/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:00

Documento Digitalizado
27/02/2025 16:28

Juntada de NULL
27/02/2025 16:28

Juntada de Mandado
24/02/2025 17:57

Juntada de NULL
24/02/2025 17:57

Juntada de Mandado
20/02/2025 15:20

Prazo em Curso
20/02/2025 15:19

Expedição de Mandado.
19/02/2025 18:51

Juntada de NULL
19/02/2025 18:51

Juntada de Mandado
10/02/2025 15:57

Juntada de NULL
10/02/2025 15:57

Juntada de NULL
10/02/2025 15:57

Juntada de Mandado
03/02/2025 18:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/01/2025 18:35

Recebidos os autos do Ministério Público
28/01/2025 18:35

Manifestação do Ministério Público
27/01/2025 19:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
27/01/2025 19:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0801087-84.2024.8.12.0008 - Termo Circunstanciado - Querelado: Edson Francisco Rege - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/01/2025 17:37

Expedição em análise para assinatura
20/01/2025 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/01/2025 17:34

Prazo em Curso
20/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:56

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:56

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:56

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:55

Expedição de Mandado.
20/01/2025 16:29

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 16:27

Emissão da Relação
20/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:16

Autos entregues em carga ao Defensor
20/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:13

Autos entregues em carga ao Promotor
20/01/2025 16:02

Documento Digitalizado
20/01/2025 16:02

Documento Digitalizado
20/01/2025 16:02

Documento Digitalizado
09/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 16:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.
17/10/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 16:12

Proferida decisão interlocutória
16/10/2024 07:21

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:59

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/10/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 14:37

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte
27/09/2024 14:36

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/09/2024 18:11

Juntada de NULL
11/09/2024 18:11

Documento Digitalizado
11/09/2024 18:11

Juntada de NULL
11/09/2024 18:11

Documento Digitalizado
05/09/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 09:37

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2024 09:37

Manifestação do Ministério Público
15/08/2024 10:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 10:22

Prazo em Curso
15/08/2024 10:21

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:18

Expedição de Mandado.
15/08/2024 10:14

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/08/2024 17:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:21

Autos entregues em carga ao Defensor
08/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:20

Autos entregues em carga ao Promotor
08/08/2024 16:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/08/2024 14:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/09/2024 02:15:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.
06/08/2024 10:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:12

Conclusos para despacho
16/06/2024 06:35

Recebidos os autos do Ministério Público
16/06/2024 06:35

Manifestação do Ministério Público
03/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:56

Autos entregues em carga ao Promotor
03/05/2024 10:54

Documento Digitalizado
25/03/2024 08:55

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2024 08:46

Retificação de Classe Processual
21/03/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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