08/09/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 15:23

Prazo em Curso
27/08/2025 15:23

Documento Digitalizado
22/08/2025 17:28

Expedição de Ofício.
19/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 10:28

Expedição em análise para assinatura
19/08/2025 08:19

Autos preparados para expedição
29/07/2025 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 14:13

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.
29/01/2025 10:52

Prazo em Curso
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio Pionti (OAB 3688B/MS) Processo 0867732-15.2024.8.12.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: José Olavo dos Santos - Proceda com a correção do pólo passivo retirando a Caixa Econômica Federal, eis que trata-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Intime-se a parte requerente, para, em 15 (quinze) dias, juntar ao processo documento expedido pelo órgão da Previdência Social, informando se há ou não dependentes habilitados à pensão por morte, tendo em vista que os valores pleiteados somente serão pagos aos herdeiros na falta daqueles.

Atendida a determina acima, expeça-se oficio à Caixa Econômica Federal para informar o saldo relativo ao FGTS e PIS em nome do de cujus, e, em sendo o caso, depositar o valor em subconta vinculada ao processo.

Com isso, diga a parte requerente, inclusive comprovando recolhimento do ITCD.

Após, diga a Fazenda Pública e torne o feito concluso para deliberações. Às providências.
21/01/2025 22:12

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 14:10

Prazo em Curso
20/01/2025 14:10

Documento Digitalizado
20/01/2025 09:33

Emissão da Relação
20/01/2025 09:32

Prazo em Curso
13/01/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 17:13

Retificação de Classe Processual
27/11/2024 15:10

Informação do Sistema
27/11/2024 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/11/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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