11/09/2025 19:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 06:53

Prazo em Curso
09/09/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
08/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 09:47

Emissão da Relação
05/09/2025 09:47

Transitado em Julgado em data
04/09/2025 11:39

Recebidos os autos da Turma Recursal
04/09/2025 11:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/04/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2025 12:51

Prazo em Curso
26/03/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 12:17

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 12:17

Emissão da Relação
07/03/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 15:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2025 07:08

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/02/2025 17:03

Juntada de Petição de Apelação
11/02/2025 15:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/02/2025 12:28

Prazo em Curso
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Brunno Peixoto Juca (OAB 13960/PA) Processo 0800642-78.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Ietaam - Instituto de Educacao Tecnologica Avancada da Amazonia Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a requerida ao pagamento de compensação pelos danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), a serem atualizados segundo o índice IPCA, e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação inicial (art. 405 do Código Civil); Condenar a requerida ao pagamento dos valores pagos pelo serviço, R$ 2.000,00 (dois mil reais), (fl. 24), a serem atualizados segundo o índice IPCA, desde a data do desembolso e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação inicial (art. 405 do Código Civil), extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termo do artigo 487, I, do CPC "
30/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 17:22

Emissão da Relação
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB 13539/MS), CAROLINA VENDRAMEL BUSATO (OAB 30631/MS) Processo 0800642-78.2024.8.12.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Dirleu Silveira dos Santos Zanetti - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar a requerida ao pagamento de compensação pelos danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos desde o arbitramento (Súmula 362 do STJ), a serem atualizados segundo o índice IPCA, e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação inicial (art. 405 do Código Civil); Condenar a requerida ao pagamento dos valores pagos pelo serviço, R$ 2.000,00 (dois mil reais), (fl. 24), a serem atualizados segundo o índice IPCA, desde a data do desembolso e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação inicial (art. 405 do Código Civil), extinguindo-se o feito com resolução do mérito, nos termo do artigo 487, I, do CPC,Deixa-se de aplicar custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95.Remete-se os autos para apreciação do MM.

Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
28/01/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 15:37

Emissão da Relação
27/01/2025 15:32

Emissão da Relação
14/01/2025 14:48

Expedição de NULL.
14/01/2025 14:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2025 14:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:09

Registro de Sentença
14/01/2025 14:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
09/01/2025 13:04

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:18

Juntada de Pedido de Substabelecimento
24/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2024 03:20:04, Juizado Especial Adjunto.
18/07/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/07/2024 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 17:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/06/2024 12:45

Expedição de Carta.
18/06/2024 12:44

Emissão da Relação
14/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:16

Autos preparados para expedição
13/05/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/07/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
19/04/2024 17:02

Informação do Sistema
19/04/2024 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/04/2024 16:33

Autos preparados para expedição
19/04/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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