04/09/2025 11:39

Certidão
04/09/2025 11:39

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 11:36

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
06/08/2025 19:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 11:15

Prazo em Curso
06/08/2025 03:49

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800642-78.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Ietaam - Instituto de Educacao Tecnologica Avancada da Amazonia Ltda Advogado: Vitor Gabriel dos Santos Pinto de Oliveira (OAB: 39927/PA) Recorrido: Dirleu Silveira dos Santos Zanetti Advogado: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB: 13539/MS) Advogada: Carolina Vendramel Busato (OAB: 30631/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor da condenação (art. 55, da Lei nº 9.099/95).
05/08/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 21:41

Julgamento Virtual Finalizado
04/08/2025 21:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 21:41

Não-Provimento
27/07/2025 15:45

Incluído em pauta para 27/07/2025 03:45:10 local.
13/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/04/2025 09:37

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
29/04/2025 09:35

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/04/2025 09:45

Prazo em Curso
14/04/2025 05:42

Certidão de Publicação - DJE
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800642-78.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Ietaam - Instituto de Educacao Tecnologica Avancada da Amazonia Ltda Advogado: Brunno Peixoto Juca (OAB: 13960/PA) Recorrido: Dirleu Silveira dos Santos Zanetti Advogado: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB: 13539/MS) Advogada: Carolina Vendramel Busato (OAB: 30631/MS)

Vistos.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem oposição a esta forma de julgamento, nos termos do art. 74, § 1º, II, da Resolução/TJMS nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/04/2025 12:32

Remessa à Imprensa Oficial
11/04/2025 05:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/04/2025 05:43

Certidão de Publicação - DJE
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800642-78.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Ietaam - Instituto de Educacao Tecnologica Avancada da Amazonia Ltda Advogado: Brunno Peixoto Juca (OAB: 13960/PA) Recorrido: Dirleu Silveira dos Santos Zanetti Advogado: Jaiane Aparecida Lopes Rosso (OAB: 13539/MS) Advogada: Carolina Vendramel Busato (OAB: 30631/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/04/2025.
10/04/2025 22:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 22:39

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:12

Remessa à Imprensa Oficial
09/04/2025 17:46

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:21

Distribuído por sorteio
09/04/2025 17:19

Processo Cadastrado
09/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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