16/09/2025 04:51

Certidão
10/09/2025 01:08

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
05/09/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 14:37

Prazo em Curso
05/09/2025 14:06

Certidão
05/09/2025 14:04

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
05/09/2025 03:58

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
04/09/2025 07:05

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 17:02

Julgamento Virtual Finalizado
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 17:02

Não-Provimento
02/09/2025 01:01

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:01:27 local.
20/08/2025 17:48

Certidão
19/08/2025 12:50

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:50:24 local.
19/08/2025 12:20

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2025 12:04

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
22/07/2025 04:20

Certidão
11/07/2025 12:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
11/07/2025 12:33

Certidão
11/07/2025 12:33

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
11/07/2025 04:22

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0828684-47.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Embargante: Mari Lelia Lima de Oliveira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2025 14:25

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:19

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:10

Processo Dependente Iniciado
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828684-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Mari Lelia Lima de Oliveira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828684-47.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Mari Lelia Lima de Oliveira Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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