04/09/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Intime-se a parte requerente/exequente, por meio de seu procurador constituído nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, tomando as providências que lhe competem.

Decorrendo o prazo sem manifestação, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora/exequente pessoalmente, na forma do art. 485, §1º, do CPC, para promover o devido andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena extinção por abandono.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/08/2025 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:38

Conclusos para despacho
08/08/2025 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
16/07/2025 18:52

Prazo em Curso
16/07/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 14:06

Emissão da Relação
11/07/2025 17:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:10

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 18:17

Prazo em Curso
17/06/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0800598-31.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Charlesvan Costa de Sousa - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte exequente para manifestar quanto ao teor do expediente de f. 89, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/06/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 16:41

Emissão da Relação
12/06/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:53

Prazo em Curso
12/06/2025 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.
04/06/2025 16:20

Prazo em Curso
03/06/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 18:05

Prazo em Curso
30/05/2025 18:05

Emissão da Relação
30/05/2025 16:01

Juntada de NULL
13/05/2025 12:45

Prazo em Curso
10/05/2025 00:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:31

Prazo em Curso
07/05/2025 15:11

Expedição de Mandado.
07/05/2025 15:05

Expedição em análise para assinatura
30/04/2025 17:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0800598-31.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Charlesvan Costa de Sousa - Manifestação do Perito Marcos Dias da Silva às fls.74: vem reagendar a Perícia de forma presencial, sendo assim informo que tenho a seguinte data para realização da perícia.

O autor deverá comparecer a esta perícia munido de documento pessoal de identificação com foto e prontuário médico completo, incluindo todos os exames de imagem como Raio-X, tomografia e outros se realizados. É facultado as partes a presença de assistente técnico.

Data da perícia: 09 de junho de 2025 Horário: 09:45 (horário do Mato Grosso do Sul) Local: Sales Amaral Coworking Rua Firmino Vieira de Matos, 848, Centro, Dourados-MS CEP: 79825-050
29/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 18:07

Emissão da Relação
23/04/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 13:15

Emissão da Relação
11/04/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:41

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:02

Prazo em Curso
07/04/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0800598-31.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Charlesvan Costa de Sousa - Manifestação do Perito Marcos Dias da Silva às fls.65: ... informo que tenho a seguinte data para realização da perícia por teleconferência pelo Google Meet.

O autor deverá comparecer a esta perícia munido de documento pessoal de identificação com foto e prontuário médico completo, incluindo todos os exames de imagem como Raio-X, tomografia e outros se realizados. É facultado as partes a presença de assistente técnico.

Data da perícia: 20 de maio de 2025 Horário: 14:00 horas (horário de Mato Grosso do Sul) Via link do Google Meet: https://calendar.app.google/ab3YBXZXBsdMf6bh8
04/04/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 16:17

Emissão da Relação
25/03/2025 14:10

Autos preparados para expedição
25/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 13:41

Documento Digitalizado
13/03/2025 16:17

Expedição de Carta.
12/03/2025 17:16

Expedição em análise para assinatura
11/03/2025 18:02

Autos preparados para expedição
11/03/2025 17:20

Documento Digitalizado
08/03/2025 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.
11/02/2025 15:08

Prazo em Curso
11/02/2025 00:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:53

Expedição de Carta.
31/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:11

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 0800598-31.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Charlesvan Costa de Sousa - Despacho de fls.49/50:

Vistos.

Recebo a petição inicial, visto que esta preenche os requisitos essenciais e não configura hipótese de indeferimento ou de improcedência liminar (CPC/15, art. 319, 320, 330 e 332).

Considerando que a prova pericial é indispensável à solução da lide, nomeio como perito judicial, independentemente de compromisso e sob a fé de seu grau, o Dr.

Marcos Dias da Silva, médico ortopedista, E-Mail: [email protected], celular: (67) 99853-4837, cujos honorários, fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), tendo em conta a pouca complexidade e extensão dos trabalhos a serem desenvolvidos, deverão ser antecipados pelo Réu.

Deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação, pois o polo passivo da presente demanda é constituído por Autarquia Federal, não possuindo autorização para realizar autocomposição com a parte adversa (inciso II, do §4º, do art. 334 do CPC).

Em razão disto, cite-se a requerida para que responda à petição inicial e documentos que a acompanham, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro nos artigos 355 c/c 183, ambos do CPC, bem como para que oferte quesitos e indique assistente técnico (art. 465, §1º, do CPC).

No mesmo prazo, deverá a requerida comprovar o depósito dos honorários periciais, no valor acima fixado, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos que através da prova técnica a parte autora pretendia demonstrar.

Desde já apresento os seguintes quesitos do juízo: a) se a parte autora apresenta a lesão/doença descrita na inicial; b) se há nexo de causalidade entre a referida lesão/doença e o acidente de trabalho sofrido pelo parte autora; c) se tal lesão/doença está consolidada/ possui caráter permanente ou irreversível; d) se, em decorrência desta lesão/doença, a parte autora está permanentemente inválida para o trabalho que exercia; e) em sendo positivo o último quesito, se esta invalidez é total ou parcial? Decorrido o prazo supra e efetivado o depósito dos honorários periciais pela ré, intime-se pessoalmente o perito, entregando-lhe cópia da presente e dos quesitos a serem respondidos, para que, em 5 (cinco) dias, designe data e horário para realização da perícia, ciente de que, a partir desta, disporá de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo em cartório.

Com as informações do perito, intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecimento, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, a advertência de que a ausência injustificada ensejará a preclusão da prova pericial.

Concedo a gratuidade judiciária ao requerente, considerando a análise prévia dos documentos que instruem a inicial.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 16:13

Prazo em Curso
29/01/2025 16:12

Documento Digitalizado
29/01/2025 13:45

Emissão da Relação
29/01/2025 13:44

Prazo em Curso
28/01/2025 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:45

Conclusos para decisão
24/01/2025 10:51

Informação do Sistema
24/01/2025 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/01/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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