21/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 13:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 13:33

Baixa Definitiva
21/02/2025 12:56

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:24

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821179-05.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Claudia Pereira Sandes Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:49

Não-Provimento
25/10/2024 18:30

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:13

Expedida/certificada
20/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:13

Expedição de "tipo de documento".
20/09/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:01

Publicação
19/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 17:47

Expedição de "tipo de documento".
18/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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