21/02/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:33

Transitado em Julgado em "data"
31/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:45

Recebidos os autos
31/01/2025 17:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801231-70.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Emerson Raimundo Luiz DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Rodrigues & Martins Ltda - Epp Advogada: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB: 6462/MS) Advogado: Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB: 21072/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor atualizado da condenação, cobrança sobrestada em razão do deferimento da gratuidade da justiça.
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:14

Não-Provimento
17/11/2024 11:40

Inclusão em pauta
04/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
19/06/2024 09:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicação
17/06/2024 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:00

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2024 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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