22/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:04

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:22

Recebidos os autos
14/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Allison Medeiros Sartore (OAB 404977/SP) Processo 0800296-02.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Farias Gaspar - Intimação da parte autora, através de seu patrono, para, querendo, impugnar a contestação
04/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 15:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/05/2025 15:10

de Conciliação
13/05/2025 15:00

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Allison Medeiros Sartore (OAB 404977/SP) Processo 0800296-02.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Farias Gaspar - Réu: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação as partes/interessados mediante requerimento poderão participar da audiência de conciliação designada na forma telepresencial/videoconferência devendo acessar a sala virtual do CEJUSC de Dourados localizada na página do sítio do TJ/MS: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, - em Salas de Espera da Comarca de Dourados - CEJUSC de Dourados.

Em caso de dúvida contatar o CEJUSC através do telefone (67) 3902-1847.
18/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:03

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:30

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025 10:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025 10:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025 10:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allison Medeiros Sartore (OAB 404977/SP) Processo 0800296-02.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Farias Gaspar - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (f. 74-78): Ante o exposto, com fundamento nos artigos 300 e 497, do CPC, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada pela parte autora, para determinar que a parte requerida abstenha-se de efetuar cobranças à requerente, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por fatura indevidamente emitida e cobrada, bem como de inscrever seu nome nos cadastros de restrição ao crédito por dívidas relacionadas ao contrato ora em debate, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com incidência limitada, inicialmente, a um período de 30 (trinta) dias.

Intime-se a parte requerida para cumprimento desta decisão e promova-se sua citação para comparecer(em) à audiência de conciliação/mediação a ser designada nos termos do art. 334 do CPC, a qual será realizada na forma presencial.

Ciência às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

O réu deverá informar seu desinteresse na audiência de conciliação ou mediação através de petição apresentada até 10 dias antes da data designada para a audiência (art. 334, § 5º, do CPC).

A audiência de conciliação/mediação somente não será realizada se ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na realização (art. 334, § 4º, I, do CPC).

O requerido poderá, na forma do art. 335 do CPC, oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data: "I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC; e III – na forma do art. 231, do CPC, nos demais casos." Conste ainda no expediente citatório que "se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor" (art. 344 do CPC).

Ante a análise dos documentos juntados aos autos, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se. " ATOS DO CARTÓRIO: "Intimação da parte autora da Audiência: Sessão de Conciliação - 334 CPC, dia 13/05/2025, às 15h, a ser realizada de modo PRESENCIAL, ressalvada a ocorrência de alguma das hipóteses de cabimento da audiência por videoconferência, conforme Portaria TJMS n.º 2.486/2022, na Sala "CEJUSC de Dourados", localizada na Av.

Presidente Vargas, nº 210, prédio anexo, Centro - CEP 79804-030 em Dourados-MS, e-mail: "[email protected]" e telefone (67) 3902-1847>"
18/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:29

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:28

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:42

Recebidos os autos
14/02/2025 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2025 11:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allison Medeiros Sartore (OAB 404977/SP) Processo 0800296-02.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Farias Gaspar - Réu: SB Caldeira Empreendimentos Imobiliários Ltda -

Vistos.

Preliminarmente, junte a parte autora aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, informativo contendo detalhadamente as prestações contratuais que efetivamente adimpliu, com a devida comprovação, sob pena de indeferimento da tutela de urgência pleiteada.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:51

Recebidos os autos
27/01/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 23:50

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 23:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2025 23:49

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800381-85.2025.8.12.0002

Celia Matias dos Santos

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Douglas Miotto Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0927022-29.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Karine Calves Testa

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2022 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0803353-04.2020.8.12.0002

Banco Itau Consignado S.A.

Lucas Paiva Flores

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2020 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0800328-07.2025.8.12.0002

Marcos Antonio Stabile

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Jose Alex Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0803872-60.2022.8.12.0017

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Weslis Cavalcante Paternik

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 14:42

Exibir Processo