10/03/2025 21:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:58

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 21:58

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 21:55

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 07:02

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:24

Recebidos os autos
22/01/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/01/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:01

Publicação
21/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802080-26.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Aparecida de Lourdes Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargada: Maria Luiza Lembranzi Advogado: Luciana Centenaro (OAB: 7639/MS) Advogada: Vera Helena Ferreira dos Santos (OAB: 5380/MS) Embargado: Marcos Roberto Costa Advogado: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB: 7165/MS) Embargada: Luciana Costa Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Embargada: Silvia Pereira Advogado: Rafael Garcia de Morais Lemos (OAB: 7165/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE SÚMULA DE JULGAMENTO - ENUNCIADO 125, DO FONAJE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 16:15

Inclusão em pauta
02/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:44

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/08/2024 18:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/08/2024 13:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
22/08/2024 03:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/08/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:01

Publicação
21/08/2024 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:09

Expedição de "tipo de documento".
21/08/2024 13:09

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/08/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/07/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicação
24/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
08/05/2024 03:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicação
07/05/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:57

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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